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Vereador alerta para derrapagem de 600 mil euros na obra da EB de Amares

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Mariana Gomes
Escrito por Mariana Gomes

Na última reunião de executivo, a Câmara Municipal de Amares aprovou um novo pedido de autorização para financiar trabalhos de natureza não prevista da empreitada de beneficiação da Escola EB 2,3 de Amares, no valor de 300.950,69€.

Esta derrapagem financeira já ultrapassa os 600 mil euros, tendo em conta os trabalhos “a mais” já aprovados para a mesma intervenção em julho do ano passado, no valor de 171.777,69€, e a adjudicação para a instalação de contentores para as salas de aulas, que representou um valor de 136.258,98€.

O vereador da Câmara de Amares, Pedro Costa, acusa o município de não ter uma explicação para esta derrapagem financeira e que já em 2018 estes trabalhos eram justificados pelo “melhoramento da qualidade final da obra” e pelo suprimir das “lacunas não detetadas em fase de projeto, nomeadamente no que concerne à rede predial de distribuição de água, rede elétrica e instalações mecânicas AVAC…”. O vereador afirma, também, que ainda existem omissões do projeto e questiona “de quem é a responsabilidade e que consequências haverá destas falhas?”

O autarca menciona a explicação dada pelo presidente da Câmara, que afirmou serem trabalhos que não estavam incluídos, pois não cabiam nos cerca de 2,3 milhões de euros da candidatura aprovada, e o vereador argumenta que, “se esta empreitada que foi candidatada nestes moldes está fechada, porque não se faz como manda a Lei em nome da transparência e dos corretos procedimentos? Ou seja, abrir novo concurso público para executar todos os trabalhos que faltam para dar todas as condições à escola”.

Pedro Costa justifica o seu voto contra neste ponto com o facto de “não querer ser considerado corresponsável num procedimento administrativo, eventualmente, à margem das regras da contratação pública”. Assegura, ainda, que defenderá as melhores condições de trabalho para professores e alunos da EB 2,3, acrescentando que a escola ainda tem bastantes lacunas por suprimir.

“Este esforço de beneficiação deste edifício, que inclusive mereceu importante apoio financeiro governamental por parte do Ministério da Educação, nunca poderá ser realizado sem o devido rigor técnico e processual”, concluiu o vereador da Câmara, assumindo que “pelos factos expostos iremos, também neste caso, solicitar esclarecimentos a quem de direito, para que tenhamos certezas quanto à forma como é realizado este importante investimento, sem importantes falhas técnicas e com uma rigorosa aplicação de dinheiros públicos”.

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