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País. ASAE apreende artigos contrafeitos à venda no Facebook

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Escrito por Redação

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica investigou, durante cerca de 12 meses, a atividade de venda de artigos contrafeitos (especialmente, calçado desportivo) desenvolvida por uma página da rede social Facebook.

As investigações levaram à identificação dos titulares da página e permitiram realizar mandados de busca (domiciliário e a viaturas), na zona de Almada.

Apurou-se, durante o inquérito, que os suspeitos adquiriam os artigos em armazéns, alterando posteriormente os produtos através da colocação ilícita de autocolantes com referência a marcas conceituadas registadas. Posteriormente, eram publicitados na página de Facebook como “réplicas de qualidade” sendo enviados para os clientes via postal ou entregues em mão.

Como resultado foram apreendidos cerca de 100 artigos contrafeitos, designadamente calçado, 1 telemóvel e diversas etiquetas e autocolantes de 6 marcas conceituadas protegidas, num valor aproximado de € 2.500,00.

Foram constituídos dois indivíduos como arguidos e sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.

Ainda esta semana foi realizada uma operação de fiscalização no âmbito do combate à contrafação resultado de uma investigação desencadeada após uma denúncia sobre venda de equipamento de som de marca conceituada contrafeita à venda ao público em estabelecimentos comerciais.

Ao longo da investigação, foram realizadas diversas ações de fiscalização, em simultâneo, em lojas que se dedicavam à venda destes produtos contrafeitos como sendo originais.

Em resultado foram instaurados 8 processos-crime e apreendidas cerca de 2.100 capas de telemóveis, 500 colunas de som portáteis, 6 phones, num valor aproximado de 33.000 Euros.

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