Destaque Vila Verde

Em Vila Verde também se luta pela criação do estatuto de “cuidador informal”

Imagem ilustrativa © DR
Fernando André Silva

Amélia é de Vila Verde e cuida da mãe, de 91 anos, há tempo suficiente para saber que um cuidador informal não tem direito a descanso. É um estatuto [cuidador informal] que ainda não é contemplado com maiores apoios pelo Estado, e voltou a ficar de fora das prioridades para 2019, deixando dezenas de milhares de cuidadores de idosos e pessoas com doenças incapacitantes sem qualquer tipo de apoio viável para ter uma vida digna, como é o caso de um período de férias ou um salário pelo trabalho que faz.

Durante uma sessão de esclarecimento do Bloco de Esquerda realizada esta sexta-feira em Vila Verde, Amélia, residente no concelho contou um pouco do drama que vivem todos os cuidadores de idosos ou de pessoas com incapacidade ao não verem o seu estatuto reconhecido como uma profissão, à semelhança do que acontece, por exemplo, no Brasil, onde é atribuída a profissão de Cuidador de Idoso a quem toma conta dos familiares a tempo inteiro.

Amélia explica que tentou colocar a mãe num lar durante quinze dias para tirar algumas férias, e que para isso “tinha de entregar a reforma da minha mãe”. Já da parte da assistente social, era-lhe recomendado deixar a mãe com irmãos durante alguns dias para poder descansar. “Para isso é preciso que os irmão queiram”, atirou uma revoltada Amélia, durante o debate bloquista.

“Não temos apoio de ninguem, só tenho um apoio para terceira pessoa, que vem incluida na reforma, mas que é pouco mais de cem euros. Nem para fraldas dá. Cama, cadeirão, tive de comprar tudo e não tive apoio nenhum da segurança social. E é isto que acho mal”, atirou Amélia, reforçando a ideia de que um cuidador informal chega a um ponto que tem de abdicar de qualquer carreira profissional por ter de estar disponível para a outra pessoa “a tempo inteiro”.

Pedro Soares (BE) lançou a questão durante debate em Vila Verde

Bloco de Esquerda presta contas em Vila Verde © FAS / Semanário V

Esta foi uma questão trazida a debate pelo deputado Pedro Soares, daquele partido, durante a sessão “Bloco Presta Contas”, que decorreu na Biblioteca Municipal Prof. Machado Vilela, em Vila Verde. Segundo o parlamentar, têm-se levantado vozes pelos direitos dos cuidadores informais, existindo já um movimento apoiado pelo BE para que se consiga o estatuto de cuidador informal aprovado em Orçamento de Estado (OE).

O deputado refere que cada vez se vai notar os problemas dos cuidadores informais com maior incidência, apontando a população cada vez mais envelhecida. “É uma questão que tem de ser considerada e é impressionante como é que uma situação que sempre aconteceu só agora tem mais visibilidade. São milhares de pessoas que cuidam dos outros sem receber qualquer compensação digna por isso. Acho que essa nova atenção tem muito a ver com a mudança de ambiente politico e um olhar para novas realidades sociais”, disse.

Pedro Soares recordou uma reunião “aqui em Braga” com cuidadores informais que serviu para “a questão ter cada vez maior visibilidade”. “Até o Marcelo já fala em cuidadores informais por isso acho que em breve vamos conseguir aprovar esse estatuto e o Estado começar a compensar as pessoas que sacrificam vida profissional e muitas vezes até a pessoal para cuidar a tempo inteiro de outras pessoas”, vincou o deputado.

“São dezenas de milhares de cuidadores informais, que são prejudicados, não só nos salários como mais tarde na reforma, porque não fazem descontos para a Segurança Social”, alertou Pedro Soares, vincando a “mais elementar justiça” pela criação do estatuto.

“Quem passa 12 meses por ano a cuidar de alguém precisa de férias, algumas semanas, e é necessário criar alguma forma de precaver isso, de forma a que o Estado dê garantias que estas pessoas são compensadas quando chegar a idade da reforma”, disse.

Deputado do PSD em Vila Verde quer celeridade do Governo

Esta questão acaba por ser transversal a ideiais políticos. Também Filipe Lopes, deputado do PSD em Vila Verde, manifestou-se favorável à criação deste estatuto, mencionando o mesmo através de um artigo de opinião no Semanário V.

O deputado municipal social-democrata apontou que se verifica que existe alguma legislação para os cuidadores informais, mas que, na prática, a legislação não se tem aplicado.

“Atualmente, verifica-se uma necessidade urgente de reconhecer um conjunto de direitos e deveres àquelas pessoas, normalmente familiares, amigos ou vizinhos, que cuidam de alguém dependente em casa, sem direito a qualquer remuneração, e muitas vezes sendo obrigados a deixar o emprego e a abdicar de qualquer vida pessoal”, escreveu o deputado, lembrando que “o Orçamento de Estado para 2019, não contempla qualquer verba para os Cuidadores Informais, apenas terá inscrito a promessa de que o Governo vai ponderar medidas de apoio aos cuidadores informais, mas sem qualquer previsão orçamental”.

“É urgente a criação do estatuto para os Cuidadores Informais, através de legislação e de medidas de apoio, de forma a poderem ter mais direitos laborais bem como ao prestarem este tipo de serviços, possam ver esse tempo contabilizado para efeitos de reforma”, disse Filipe Lopes.

Novo estatuto preparado desde 2016

Desde 2016 que o Governo prepara um novo estatuto laboral para as pessoas que cuidam de idosos em casa, de forma a incentivar que os idosos fiquem junto da família o máximo de tempo possível. O estatuto de “cuidador informal” possibilitará acesso a horários de trabalho flexíveis e outros apoios, referiu na altura Manuel Lopes, Coordenador da Reforma do Serviço Nacional de Saúde na Área dos Cuidados Continuados Integrados, à TSF.

Segundo um relatório do projeto Eurofamcare que remonta a 2004, o perfil de cuidadores informais de pessoas idosas em Portugal são maioritariamente familiares da pessoa de quem cuidam, têm idades entre os 45 e os 55 anos (filhos ou noras/genros),  ou 65 anos ou mais (no caso de cônjugues), residem com a pessoa de quem cuidam, apresentam baixa escolaridade; prestam cuidados durante quatro ou mais horas e auferem, potencialmente, baixos rendimentos.

Também a Ordem dos Enfermeiros manifestou apoio na criação do Estatuto legal do Cuidador Informal, classificando a discussão da matéria como de relevância para todos os profissionais de saúde.

Segundo aquela ordem, a responsabilidade de treinar os familiares em novas habilidades e competências, necessárias ao cuidado e recuperação da autonomia da pessoa doente, é principalmente, assumida pelos enfermeiros. A ordem considera “urgente” o reconhecimento legal dos cuidadores uma vez que estes são frequentemente esquecidos e, em muitos dos casos, assumem toda a responsabilidade do cuidado de forma inesperada.

Comentários

Acerca do autor

Fernando André Silva

Fernando André Silva

Jornalista

Deixar um comentário