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Índice de Perceção da Corrupção 2018 confirma estagnação de Portugal no combate à corrupção

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Portugal continua estagnado no Índice de Perceção da Corrupção (Corruption Perceptions Index – CPI) publicado anualmente pela Transparency International, rede global de ONG anti-corrupção da qual a Transparência e Integridade (TI-PT) é o capítulo nacional. No índice relativo a 2018, hoje conhecido, Portugal mantém-se abaixo da média da Europa Ocidental, com um score de 64 pontos numa escala de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (muito transparente). Apesar de ter subido um ponto em comparação com o índice de 2017, Portugal perdeu um lugar no ranking de 180 países, descendo do 29º para o 30º posto.

«Desde 2012 que Portugal está parado a meio da tabela europeia, sem progressos reconhecíveis no combate à corrupção. A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no Parlamento que em três anos ainda não produziu resultados ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice», diz o presidente da Transparência e Integridade, João Paulo Batalha. «O facto de o Governo se ocupar em disputas com a OCDE sobre o impacto da corrupção na economia, em vez de levar a cabo uma estratégia nacional de combate a este flagelo, mostra bem que a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la. E esta política, infelizmente, tem sido consistente nos últimos anos, seja qual for o Governo», acrescenta João Paulo Batalha.

Resultados globais
Em termos globais, os resultados do CPI mostram o impacto nocivo que a corrupção está a ter na qualidade das democracias em todo o mundo. Mais de dois terços dos países têm uma pontuação inferior a 50, com uma média global de apenas 43 pontos. Na Europa Ocidental, a região mais bem classificada, a pontuação média é de 66 pontos – dois a mais do que os alcançados por Portugal. A Dinamarca e a Nova Zelândia lideram o índice de 2018, com 88 e 87 pontos, respetivamente. Somália, Sudão do Sul e Síria estão no fundo da tabela, com 10, 13 e 13 pontos, respetivamente.
O Índice de Perceção da Corrupção (CPI) é composto com base em 13 pesquisas e avaliações de peritos que medem a corrupção no sector público em 180 países e territórios, dando a cada um uma pontuação de zero (altamente corrupto) a 100 (altamente íntegro). Os resultados podem ser consultados a partir de 29 de Janeiro de 2019 em: www.transparency.org/cpi2018

«A nossa pesquisa mostra uma relação clara entre a qualidade da democracia e a capacidade de combater com sucesso a corrupção no sector público», diz a presidente da Transparency International, Delia Ferreira Rubio. «A corrupção espalha-se muito mais facilmente onde as instituições democráticas são fracas e, como temos visto em vários países, onde políticos populistas e anti-democráticos a usam como tema para tirarem vantagem pessoal e política».
Para que o combate à corrupção possa fazer progressos reais, contribuindo para fortalecer as democracias em todo o mundo, a Transparency International apela a todos os Governos que:

  •  fortaleçam as instituições responsáveis por garantir um sistema de integridade assente em freios e contrapesos ao poder político, assegurando que essas instituições operam livremente e sem intimidações;
  •  fechem o enorme fosso que persiste entre os compromissos anti-corrupção firmados em leis e tratados e a sua efetiva implementação;
  • apoiem as organizações da sociedade civil que trabalhem pela mobilização dos cidadãos para a participação política e a fiscalização cívica da ação dos governos, particularmente a nível local;
  • apoiem uma imprensa livre e independente, assegurando a segurança dos jornalistas e a sua capacidade de trabalhar livres de intimidação ou perseguição.

«Com três eleições a decorrer em Portugal, 2019 será um ano de abertura de um novo ciclo político. É crucial que o combate à corrupção esteja no centro da discussão pública e que todos os candidatos às eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas se comprometam com reformas claras e específicas de combate à corrupção», apela o presidente da Transparência e Integridade. «Portugal não será imune à degradação das democracias que se verifica a nível global se não agir para preservar as suas instituições. O debate é inadiável e não podemos desperdiçar mais oportunidades para o assumir de frente».

Sobre o Índice de Perceção da Corrupção – Corruptions Perceptions Index
Desde a sua criação em 1995, o Corruption Perceptions Index, principal ferramenta de pesquisa da Transparency International, tornou-se o indicador universal de corrupção no sector público. O índice oferece um retrato anual dos graus relativos de corrupção, através de um ranking de países e territórios de todo o mundo. Em 2012, a Transparency International reviu a metodologia usada para construir o índice, de forma a facilitar a comparação de pontuações de um ano para o outro. Para mais informação visite www.transparency.org/research/cpi

Artigo de: transparencia.pt

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Acerca do autor

Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V