Destaque Região

Viana. Provou paternidade após morte do pai que rejeitava fazer teste

Agência Lusa
Escrito por Agência Lusa

Um homem de 55 anos de Vila de Punhe, Viana do Castelo, conseguiu provar a paternidade após a morte do progenitor, em dezembro, e vai agora requerer o averbamento do exame pericial ao registo nascimento, disse hoje a advogada.

Em declarações hoje à agência Lusa, a advogada do homem, que é emigrante em França, explicou ter sido notificada, na sexta-feira, pelo tribunal de família e menores de Viana do Castelo, do resultado “positivo” do exame pericial realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) do Porto.

“No relatório é afirmado que a probabilidade do idoso de 92 anos ser pai do meu cliente é de 99,9%”, especificou a autora do processo de investigação de paternidade “intentado há mais de um ano e concretizado, em dezembro, após a morte do idoso e na sequência de um requerimento apresentado ao tribunal para a realização de um exame ao cadáver.

“O exame nunca foi possível em vida porque o senhor escusou-se sempre fazer o teste, ora alegando estar doente ou porque não recebia notificação. Ao ter conhecimento do anúncio do falecimento numa agência funerária requeri ao tribunal a recolha de uma amostra que foi realizada pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga e enviada para o IML do Porto”, explicou.

A advogada adiantou que o pai do seu cliente “tem outras duas filhas”, ambas empresárias em Viana do Castelo e adiantou que irá solicitar ao tribunal o averbamento do exame pericial ao registo nascimento.

“Agora vamos discutir um conjunto de coisas, pois ele é filho do senhor e tem direito ao nome e à herança que deixou, tal como as outras duas filhas”, sustentou.

Comentários

Acerca do autor

Agência Lusa

Agência Lusa