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Vem aí a Ecovia do Cávado para ligar Soutelo a Prado. Cabanelas fica de fora

© FAS / Semanário V
Fernando André Silva

A Câmara de Vila Verde aprovou, por unanimidade, na segunda-feira, em reunião de executivo municipal, a resolução de um pedido de declaração de utilidade pública, com caráter urgente, para a já anteriorimente aprovada constituição de servidão administrativa permanente para 54 terrenos que serão atravessados pela nova Ecovia do Cávado, entre Soutelo e Prado, que já se encontra com alguns trechos em construção. Cabanelas, que inicialmente se encontrava no plano de expropriação, ficará de fora nesta altura, uma vez que o troço da Ecovia entre o Faial e a praia do Gaião não garantiu apoio comunitário. A Câmara prevê gastar aproximadamente 45 mil euros em expropriações.

Com alguma relutância por parte dos vereadores da oposição socialistas em relação a diversos aspetos, a proposta acabou aprovada por unanimidade, dado o caráter urgente de início das obras que estão sob alçada do financiamento do Portugal 2020, com prazos limites a serem cumpridos sob pena dos fundos não serem disponibilizados.

Os dois troços principais da ecovia que devem ser construídos ao longo do próximo ano, dividem-se entre a praia de Porto Carrero e a Praia do Mirante, em Soutelo [extensão total de 814 metros] e Mirante – Praia do Faial, [extensão de 2.313 metros], totalizando perto de 3 quilómetros de Ecovia ao longo do rio Cávado. Alguns locais da via já estão em execução às custas da Câmara de Vila Verde. Esta é uma obra que, segundo a Câmara de Vila Verde, “irá promover o turismo e a economia da região, como como a qualidade de vida das populações, particularmente das freguesias atravessadas pelo projeto”.

Segundo informações recolhidas junto de fonte da CIM Cávado, o concelho de Vila Verde terá uma extensão de 10 quilómetros deste Ecovia, entre a praia fluvial do Gaião, em Cabanelas, e a Praia Fluvial de Porto Carrero, em Soutelo. Abrange as freguesias de Cabanelas, Prado e Soutelo e vai ligar de forma pedonal e ciclável o Parque Nacional Peneda Gerês à costa marítima em Esposende. Ao todo são seis municípios em que a ecovia estará integrada. Trata-se de um plano ambicioso da NUTIII Cávado que consta na Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Cávado e pretende tornar a região como “o primeiro destino ao nível do Turismo de Natureza e Rural” do país. Em Esposende, será conectada à Ecovia Litoral Norte, já existente e que liga a Espanha através da costa.

Para a execução desta empreitada, a Câmara pediu interesse público na constituição de uma servidão administrativa permanente de passagem de utilização pública incidente sobre 17 prédios de propriedade privada, com um total de área de servidão de 2908 metros quadrados, entre Porto Carrero e o Mirante. O montante global a suportar com a constituição destas servidões administrativas é de 9.410,39 euros, de acordo com um relatório de avaliação elaborado por um perito contratado pela Câmara.

Já no troço Praia do Faial – Mirante, com extensão de 2.313 metros. a Câmara pediu interesse público na constituição de uma servidão administrativa permanente de passagem de utilização pública incidente sobre 37 prédios de propriedade privada com área de servidão de 12.135 metros quadrados. O montante global a suportar com a constituição destas servidões administrativas é de 36,053,42 euros, de acordo com um relatório de avaliação elaborado por um perito contratado pela Câmara.

O valor total que a autarquia prevê gastar com as expropriações ascendem aos 45 mil euros, num total aproximado de 21 mil metros quadrados de terrenos impactados pela servidão. Esta construção vai permitir a requalificação de alguns espaços degradados e abandonados por proprietários através de ações de plantação e de sementeiras, “de modo a eliminar espécies invasoras e promover a redução de processos erosivos e o aumento da biodiversidade dos espaços”.

Para levar a efeito a expropriação para servidão pública, a lei proíbe os atuais proprietários de mobilizar o solo, realizar escavações ou plantar árvores e arbustos de qualquer espécia na faixa de servidão permanente com cerca de 5 metros de largura”.

Fica também a autarquia e os proprietários proibidos da “ocupação permanente do solo, de edificar qualquer tipo de construção duradoura ou precária na faixa de servidão”. Os proprietários ficam ainda obrigados “a respeitar e reconhecer o ónus constituído, bem como a zona aérea e subterrânea de incidência, mantendo a área livre”.

A autarquia fica responsável pela colocação de sinalética e outros equipamentos necessários para o funcionamento da ecovia e tem autorização para ocupar áreas vizinhas das parcelas em questão para realizar os trabalhos de execução da obra.

Socialistas aprovam utilidade pública mas apontam “falhas” ao executivo PSD

A proposta apresentada pela maioria PSD do executivo municipal foi aprovada também pelos três vereadores da oposição PS, mas foram levantadas questões perante o presidente da Câmara relacionadas com o troço entre Prado e Cabanelas e apontadas “falhas” ao longo dos últimos dois anos, altura em que se elaborou os projetos. Questionado pelo PS, António Vilela, edil, refere que o troço da Ecovia entre a Ponte de Prado e a Praia do Gaião, já foi objeto de uma candidatura através da Entidade Regional do Turismo, não tendo sido aprovada, “uma vez que os montantes disponíveis não comportaram todas as candidaturas apresentadas”. António Vilela acusou o Governo. A vereação socialista lamentou que a candidatura da ecovia entre a Vila de Prado e Cabanelas tenha sido chumbada, deixando escrito em ata esperar que “isso não seja impedimento para que este troço da ecovia seja uma realidade”.

Já António Vilela lamenta “que o Governo, através dos Fundos Comunitários, não disponibilize verbas suficientes para que, de imediato, se pudesse abranger outras áreas ao longo destes rios e noutros pontos do território concelhio”. Na resposta, os vereadores do PS esclarecem que o “atual quadro comunitário (…) foi negociado pelo anterior Governo PSD”.

Os socialistas apontaram ainda algumas “falhas” no processo global de preparação da construção deste projeto, apontando que o executivo PSD apresentou candidaturas sem antes ter garantido a posse dos terrenos por onde a Ecovia passará e que iniciou trabalhos de terraplanagem “abusivamente”, alegando que o ato irá custar “processos judiciais contra o Município de Vila Verde” e que “tornou o processo de negociação e aquisição de terrenos por via não litigiosa praticamente impossível”. Referem ainda os socialistas que estas terraplanagens foram suportadas às custas da autarquia quando poderiam ter sido financiadas pelas candidaturas. Diz ainda o PS que o município “falha agora ao avançar com um processo de expropriação de terrenos, com proposta de valores muito diferenciados, quando os terrenos em causa apresentam as mesmas condicionantes, apresentam localizações semelhantes e apresentam classificação em termos de PDM iguais”.

Os socialistas indagam mesmo o perito avaliador dos terrenos, a quem classificam como “um defensor acérrimo do PSD Vila Verde” e que terá sido escolhido por ajuste direto, sem consulta a outras entidades”. Os vereadores do PS dizem que este facto, que “parece grave”, “provoca no vereador do Ambiente um riso descontrolado”. Segue agora o processo de expropriação e início da construção dos dois troços de Ecovia de forma contínua.

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Fernando André Silva

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Jornalista