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PJ investiga José Manuel Fernandes por contratos com empreiteiros em Vila Verde

José Manuel Fernandes, Paulo Cunha e Francisco Assis (c) FAS / Semanário V
Fernando André Silva

A Polícia Judiciária (PJ) e o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto estão a investigar o eurodeputado José Manuel Fernandes (JMF) pelo alegado crime de prevaricação. apurou o Semanário V junto do gabinete de assessoria de JMF.

A investigação foi despoletada na sequência de um contrato de obras públicas, elaborado em 2008 com uma empresa de construção, quando o eurodeputado era presidente da Câmara de Vila Verde, sob o objetivo de investir em várias infraestruturas, viárias e imóveis, nas diversas freguesias do concelho.

O contrato foi celebrado mas nunca existiu quaisquer obra ou pagamento pelas mesmas. Na sequência da anulação do contrato, em 2009, quando José Manuel Fernandes deixou as funções de autarca e foi eleito para o Parlamento Europeu, a empresa em questão não gostou, e promoveu uma denúncia sobre o mesmo contrato, que está agora a ser investigada.

Segundo Mário Fernandes, do gabinete de comunicação do eurodeputado, o Parlamento Europeu recebeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de JMF a 31 de janeiro de 2019, não tendo ainda o eurodeputado sido ouvido pelos inspetores da Polícia Judiciária.

“O eurodeputado ainda não é arguido neste processo”, explica o assessor. “Acabou por não se fazer a obra nem qualquer pagamento, mas há uma reclamação de uma empresa que fez o DCIAP considerar que o concurso foi mal realizado. O único crime aqui é o de prevaricação porque não há qualquer dinheiro público”, aponta Mário Fernandes.

Investigação pode deixar JMF de fora da lista do PSD para o Parlamento Europeu

José Manuel Fernandes é deputado no Parlamento Europeu desde 2009, tendo já afirmado publicamente que pretende ser novamente candidato pelo PSD. Embora não seja ainda arguido, este processo poderá causar algum mal-estar no seio do PSD nacional, com Rui Rio a já ter afirmado publicamente que não pretende ter nas suas listas políticos a braços com a justiça pelos crimes de corrupção. Mário Fernandes refere que “ainda não se conhecem as listas”, mas reforça que JMF, ao ser acusado, será por “um crime de prevaricação”, e não de corrupção, “uma vez que não houve movimentação de dinheiros públicos”.

“Se José Manuel Fernandes será ou não candidato às Europeias pelo PSD, só a direção do partido a nível nacional poderá decidir”, vincou o assessor.

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Jornalista