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EPATV. Obras paradas por falta de licenciamento

João Luís Nogueira (C) FAS / Semanário V
Fernando André Silva

A EPATV iniciou a construção de uma sala “multiusos” em setembro de 2018 que foi, entretanto, interrompida. Segundo João Luís Nogueira, diretor-geral da EPATV, a interrupção deu-se por um “embargo” da Câmara de Vila Verde. No entanto, António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde, diz não existir qualquer embargo mas sim uma falta de licenciamento por não terem sido apresentados os projetos de arquitetura e construção.

Em conferência de imprensa, JLN levou os jornalistas a visitar a dita sala, que, refere o diretor, servirá para “dar mais qualidade ao ensino”. “Temos um trabalho de relação e de protocolos com várias empresas de Vila Verde e de Braga, e isso traz-nos uma responsabilidade acrescida e obriga-nos a fazer um certo investimento a nível de equipamentos e infraestruturas”, justifica JLN sobre a nova sala. “A Câmara de Vila Verde embargou a obra e recusam emitir a licença porque dizem ser ilegítimo, uma vez que alegam que o edifício não nos pertence”, refere o diretor.

António Vilela, edil, disse aos jornalistas que não há qualquer embargo e que a licença só não é emitida porque falta apresentar o projeto da obra. Em reunião de executivo realizada a 18 de fevereiro, foi deliberado por unanimidade a autorização da realização das obras (…) “sem prejuizo do cumprimento das normas legais aplicáveis à presente operação urbanística, incluindo o respetivo licenciamento”.

No entanto, JLN diz que o pedido de licenciamento foi recusado pela própria autarquia, porque, segundo o próprio, a autarquia alega ilegitimidade para o pedido e refere que o edifício é municipal. “Eu tenho um documento onde me recusam a licença, dizendo que é ilegitimo”, diz o diretor-geral da EPATV.

Segundo João Luís Nogueira, esta é já a sétima obra que faz desde que está à frente dos destinos daquela escola profissional que abrange concelhos de Amares, Vila Verde e Terras de Bouro. No entanto, terá sido a segunda vez que “encontrou” problemas com a CMVV. Refere o diretor que a escola adquiriu uma máquina de Comando Numérico Computadorizado (CNC) que, devido às suas dimensões de grande porte, obrigou à realização de um desaterro “para conseguir meter a máquina na oficina”. “E o que aconteceu? Fomos multados pela CMVV por causa do desaterro”, atira.

João Luís Nogueira diz que vai pedir esclarecimentos à entidade que regula as autarquias sobre as decisões do Município, uma vez que, segundo o próprio, podem estar motivações políticas por detrás da multa e do alegado embargo da obra.

No entanto, António Vilela descarta essas hipóteses, dizendo que as obras dentro do edifício não careciam de licença até então por se encontrarem dentro do próprio edifício. Já a nova sala, o edil considera que será um anexo, embora esteja situado no piso n.º 1 daquele edifício.

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