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ASAE apreende cerca de 2.200 artigos de Carnaval

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Escrito por Redação

Durante o mês de fevereiro, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação de fiscalização, a nível nacional, direcionada a operadores económicos que comercializam disfarces, máscaras e produtos associados a “brincadeiras” de Carnaval.

Ao todo, foram apreendidos 2.200 artigos de Carnaval, designadamente disfarces de adulto e criança, máscaras e brinquedos num valor total de cerca de €43.600.

O resultado desta ação contou com 255 operadores económicos fiscalizados, tendo sido instaurados 79 processos de contraordenação, nos quais se destacam como principais infrações a falta de marcação, a aposição ou a falta de conformidade de marcação “CE”, que é um indicativo de conformidade obrigatória para produtos comercializados no espaço económico europeu, a falta de tradução para a língua portuguesa, a falta de indicação, no produto ou na respetiva embalagem, da identidade ou endereço do produtor, bem como instruções de uso e violação dos requisitos essenciais de segurança.

 

 

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