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“Se só se paga a um presidente de junta para fazer trabalho burocrático, é um trabalho muito bem pago”

Ricardo Silva © Mariana Gomes / Semanário V
Mariana Gomes
Escrito por Mariana Gomes

Conhece bem São Victor. Como caracteriza esta freguesia?

Apesar de não ser a maior em área, é a maior a nível de população. Os censos de 2011 dizem que temos mais de 29 mil habitantes. Obviamente que estas estatísticas já estão ultrapassadas e creio que vamos ter aí uma surpresa quando fizermos os próximos censos, em 2021, porque tenho quase a certeza que a freguesia vai ultrapassar os 35 mil habitantes. Sobretudo com o número de fogos que agora está a ser construído, a freguesia ainda vai crescer mais. Acho que é uma freguesia que tem uma identidade muito forte, a nível da sua dinâmica, da sua pujança, é uma freguesia tão jovem, por causa da presença da universidade, como também uma freguesia antiga, sobretudo neste núcleo que vive aqui à volta da igreja paroquial. Mas, se por um lado tem uma identidade tão forte, também é um bocado incaracterística, precisamente porque se consegue aliar a identidade forte à volta da paróquia com zonas residenciais, que são quase dormitórios, como a zona do Braga Parque e a zona da Makro. E depois vivemos algumas assimetrias. Temos zonas onde temos a população numa situação financeiramente menos favorável, como temos zonas com alguma classe média superior. Temos gente com algum grau de iliteracia, como temos alguns moradores como professores de Universidade, investigadores no INL, por isso vivemos numa balança algo desequilibrada.

Quais são as competências da Junta de Freguesia com a população?

A primeira missão da Junta de Freguesia é, de facto, estar de porta aberta junto da população. Obviamente que quando dizemos isto, em lei, a nossa maior circunstância de atuação é fazer a prestação ou passar atestados. Aqui passam-se atestados de residência, comprovativo de agregados familiares, de situação de carência financeira, os atestados para os comprovativos escolar, fazemos uma série de provas documentais, mas eu sou daqueles que acha que isto é muito pouco. Se a lei determina que só se paga a um presidente de junta para fazer unicamente trabalho burocrático, é, de facto, um trabalho muito bem pago. Portanto nós temos uma outra filosofia que é ir de encontro às necessidades da população e tentar ajudar no que nós pudermos para resolver estes problemas. Muitas vezes vamos para além da nossa competência, sobretudo numa questão de dinamização social. Estamos a apostar muito na questão cultural, no apoio às escolas, na parte desportiva, fazer algo que dinamize a freguesia, de uma ponta à outra, desde a ponta do hospital até à ponta do Bairro Duarte Pacheco, tentamos cobrir a freguesia toda. É certo que grande parte dos problemas que a população tem não vão ao encontro das competências que nós temos, ou mesmo da nossa possibilidade de ajudar, por isso entramos aqui numa espécie de mediação. Se há buracos na rua, se há passadeiras por pintar, se há lixo por apanhar, se há papeleiras por esvaziar temos de ir ao encontro de entidades que têm essa competência. Eu diria que 80% das queixas têm de ser mediadas com a Câmara Municipal de Braga, que é ela quem tutela o espaço público, depois temos a AGERE e a EDP com os postes de iluminação fundidos. Por isso tentamos ser um bom mediador na resolução dos conflitos.

 

Ricardo Silva © Mariana Gomes / Semanário V

 

Qual é o apoio que a Câmara Municipal presta às Juntas de Freguesia?

Neste momento temos a Câmara como uma entidade em quem nós emparceiramos. A Câmara também delega em nós algumas competências, sobretudo naquilo que tenha a ver com a questão das escolas, os pequenos arranjos, como arranjar as torneiras que pingam, os interruptores que estão partidos, lâmpadas fundidas… a Câmara, para agilizar o processo, cede às juntas e as juntas é que organizam essas tarefas. Isto envolve a delegação de competências, mas também uma passagem financeira para que possamos suportar esse custo. Mas a nossa colaboração vai além disso. É certo que, se é a Câmara que tutela o espaço público, há uma pluralidade de iniciativas que decorrem no espaço público que tem de ser a Câmara a tratar e, portanto, sempre que cai uma queixa relacionada com o espaço público temos de mediar com a Câmara e tentar agilizar o processo para que corra o mais rapidamente possível.

Em São Victor já foram feitas muitas coisas, mas com certeza que ainda há muita coisa a fazer. Consegue destacar alguma com maior importância ou maior urgência?

Aquilo que nós gostaríamos que acontecesse num curto espaço de tempo é a requalificação dos bairros sociais. Estão prontos e na eminência de começar as obras, quer em Santa Tecla, quer nas Enguardas, mas é um processo que causa alguma expectativa aos próprios residentes. Este processo foi anunciado há mais de dois anos e por isso causa sempre a vontade das pessoas para saber quando vai começar, se têm de sair de casa, quem é que arruma os móveis… Aquelas preocupações normais de quem vive numa habitação.

Obviamente que há outras questões mais relacionadas com a freguesia que nós gostávamos de ver resolvidas. Neste momento preocupa-nos muito a questão do trânsito e achamos que vivemos circunstâncias quase a roçar o caótico, tendo em conta que a própria cidade não está infraestruturada para receber tanta mais população. Isto no sentido, como dizia, que a freguesia em 2021 chegará à volta dos 35 mil habitantes, mas isto de 2011 para 2021 poderá um aumento de mais de 6 mil a 7 mil pessoas e a freguesia e a cidade não estão infraestruturadas para receber tantas pessoas e para ter mais 5 mil ou 6 mil carros na rua, seja estacionados, seja a circular. É mais gente a circular nos passeios, é mais desgaste do espaço público e, portanto, tem de haver aqui um cuidado maior sobretudo, neste caso, da Câmara Municipal de Braga, em olhar para o espaço público e fazer o tratamento do espaço público. Neste momento a Câmara de Braga está, e muito bem, a fazer uma estratégia ajuizada, que aceitamos e subscrevemos que é olhar para fora de Braga. É fazer a promoção da cidade, tornar a cidade mais atrativa e isso tem trazido dividendos positivos, como as empresas que se alojam aqui, criam emprego, a cidade que passa a ser o segundo melhor destino europeu e tudo isso é extremamente positivo, além de dinamizar a economia e trazer maior encaixe financeiro ao próprio município. Agora, à medida que nós projetamos a cidade para fora, também temos de cuidar dela por dentro para que, quem nos visita, mas sobretudo quem cá vive, tenha a melhor qualidade de vida possível. Fazer medidas de acalmia de tráfego, ter atenção às urbanizações que cresceram como cogumelos, mas que não obedecem a um plano urbanístico, é preciso agora olhar e começar a coser algumas linhas que no passado, se calhar foram mal feitas, mas agora quem está no governo da cidade tem obrigação de tratar delas.

 

Braga © Mariana Gomes / Semanário V

 

Em relação ao trânsito, há algum projeto a ser desenvolvido para resolver esse problema?

Aqui em São Victor temos, para já, dois projetos em fase final, que tem a ver com a acalmia de tráfego, sobretudo em zonas residenciais. Informalmente são chamados os projetos das zonas 30. Aqui neste caso, é a zona da Makro, a zona da Praça Ricardo da Rocha, Rafael Alves da Costa, e a torre Europa, mais perto do Braga Parque. Isto tem a ver com alargamentos de passeios, ou seja, privilegiar a mobilidade pedonal, dar um enfase muito grande sobretudo às bicicletas. Na zona da Makro, uma faixa ciclável entronca com uma ciclovia do rio este, portanto privilegia aqui a mobilidade pedonal e a de modos suaves e de alguma forma limita as faixas de rodagem ao trânsito automóvel e obriga a abrandar o trânsito dentro destas zonas residenciais. Isto para nós são projetos que consideramos prioritários e gostávamos de os ver implementados o quanto antes. Estamos expectantes.

Recentemente foi feita uma visita às Sete Fontes de forma a sensibilizar a população para a preservação do património. Que outras medidas querem implementar relativamente à defesa do património?

No que diz respeito à defesa do património, acreditamos que a melhor forma de defender é dar a conhecer. Se as pessoas conhecerem, criam massa critica para não deixar destruir, desaparecer ou vandalizar. Temos feito com algum sucesso um programa chamado “São Victor de Portas Abertas” que assenta em três eixos. Por um lado, fazer visitas guiadas aos monumentos, e tem corrido bastante bem, sobretudo na época da Semana Santa. Nós temos um parceiro que é a escola profissional Profitecla, que tem o curso de Turismo, portanto nós temos aqui estagiários de Turismo a fazer os circuitos guiados em primeira instância a três igrejas: a Senhora-a-Branca, São Victor e a Capela de Guadalupe. Isto depois também funciona no verão e é um programa que tem tido alguma procura crescente. Depois também apostamos na questão da sinalética dos monumentos, nós colocamos sinalética nestes três e agora estamos a planear pôr, quer na Casa das Convertidas, quer em São Victor-o-Velho, para maior informação das pessoas. Em 2016 começamos, também, uma espécie de programa, uma websérie, “São Victor de Portas Abertas”, precisamente para dar a conhecer os monumentos da freguesia. Inicialmente tínhamos contratualizado fazer cerca de oito episódios sobre a freguesia de São Victor, mas chegamos ao final com 17. À medida que íamos alargando o leque, íamos percebendo que ainda faltavam monumentos, capelas e casas com interesse. Foi algo que nos motivou dar a conhecer a nossa história local.

Relativamente às Sete Fontes, obviamente que têm um diferendo para resolver. Durante muitos anos falava-se sobre proteger as Sete Fontes, estão previstas urbanizações, arruamentos, estradas e, na altura, não era sequer presidente da Junta, e ao lado do antigo presidente da Junta tentávamos promover as Sete Fontes, fazíamos muitas caminhadas, muitas visitas, tentámos fazer conferências, sessões de esclarecimento, chegámos a ir às infraestruturas de Portugal tentar sensibilizar os engenheiros e o corpo técnico que aquela estrada que ia ao hospital deveria ser desviada para não afetar o monumento e, ao longo do tempo fora feitas algumas conquistas. Conseguiu-se defender o monumento, conseguiu-se estancar as urbanizações. Há uma virtude grande com esta entrada do executivo, que olhou para as Sete Fontes com uma vontade grande de querer construir um parque verde, que era o que nós defendíamos. Este executivo, e bem, começou a cadastrar os terrenos, começou a identificar os proprietários e elaborou um esboço daquilo eu deve ser o parque verde das Sete Fontes.

Obviamente que isto depois entronca em direitos adquiridos, os proprietários têm direitos adquiridos. Agora há aqui um braço de ferro entre proprietários e câmara de Braga sobre direitos adquiridos. Estamos confiantes de que este processo terá uma resolução a curto prazo e que o grande ganhador será a cidade e os usufruidores da cidade de Braga, mas também queremos acreditar que a Câmara optará por fazer, de facto, o melhor parque possível e, obviamente, nestas circunstâncias de lei em que há um referendo, que sejam os tribunais ou os instrumentos legais a dirimir o conflito.

 

Ricardo Silva © JF São Victor

 

Quais são os maiores desafios e dificuldades que a Junta de Freguesia enfrenta?

O maior desafio é lidar todos os dias com pessoas com características diferentes. Eu acho que a grande vantagem desta freguesia é que, de há 17 ou 18 anos a esta parte, tem tido gestores ou agentes autárquicos que se dão à vontade e à disponibilidade de querer conhecer as pessoas, querer tratá-las pelo nome, querer saber quais são as suas circunstâncias de vida, poder fazer uma acompanhamento quase personalizado. Se me perguntar se em 30 mil pessoas eu as conheço todas, claro que não. Isso seria completamente louco da minha parte. Mas precisamente por ser uma freguesia tão grande e com tantas pessoas é que eu acho que temos uma felicidade enorme de conhecer muitas das pessoas e podermos acompanhar parte da vida delas. Acho que isto é o maior desafio, é fazer um acompanhamento personalizado. Obviamente que todos os outros desafios têm a ver com a própria dimensão com a freguesia, que é bastante grande, tem a ver com uma quantidade de problemas que acabámos por dar solução, mas à qual não temos competências próprias para os resolver. É obvio que as pessoas querem é ver o problema solucionado, independentemente de quem tem a competência para o resolver e muitas vezes nós explicamos que essa competência não é nossa, nós iremos informar a entidade competente, mas não somos nós que conseguimos dar resposta pronta e imediata e as pessoas perguntam o que é que nós estamos aqui a fazer, se não somos eleitos para resolver os problemas. Mas tentámos levar da melhor forma a nossa missão.

Relativamente à fábrica Confiança, que é um tema polémico, qual é a sua opinião acerca de toda a situação envolvente à alienação da fábrica pelo Município de Braga?

O meu ponto de vista, e apesar do tema ser delicado, obviamente, porque ainda houve contornos políticos, porque a política é fazer opções para a cidade. O presidente da Câmara tomou uma decisão com a qual a Junta de Freguesia não concorda ou, pelo menos, se assim o podemos dizer, o executivo manifestou-se em reunião, por unanimidade que era contra a alienação da fábrica Confiança. Sobre a fábrica Confiança temos duas ou três circunstâncias que nos parece que podiam ter sido melhor desenhadas. Por um lado é que assumimos um compromisso em 2013 que já vinha sendo pensado há mais tempo, até antes de eu ser presidente de Junta, de que a fábrica Confiança era o último reduto de um processo industrial dos finais do século IXX e inícios do século XX. Todas as outras fábricas foram destruídas, havia quatro fábricas na freguesia de São Victor de maior expressão e a única que ficou foi a fábrica Confiança que, ainda por cima, naquelas condições, laborou até cerca de 2005, um passado muito recente. Nós entendíamos que aquele reduto deveria contar a história da industrialização da freguesia que, ao fim ao cabo, é a industrialização de toda a cidade. Entendíamos que o edifício, sendo da Câmara Municipal de Braga, a Câmara tem, quase como obrigação, tomar conta dele. Quando a Câmara o adquiriu em 2012, a única coisa que fez foi deixá-lo destruir-se, o que é uma atitude negligente da Câmara Municipal de Braga. Por outro lado, entendemos que, ao bocado quando falávamos das características da freguesia, aquela zona é bastante incaracterística, porque é a zona do Braga Parque, que é uma zona residencial, uma zona onde poucas pessoas são naturais de Braga, há muitas pessoas de fora, que até não se identificam muito, ainda, com a cidade. Portanto, se temos uma zona tão incaracterística, também temos uma zona muito renovada, que é a zona da Universidade do Minho, a zona do complexo da Rodovia, o INL. Poderíamos coser este mundo, o incaracterístico e o tão específico e definido, com um polo agregador que pudesse ser uma âncora cultural, que desse alguma definição aquela área e que, de alguma forma, também lançasse a própria regeneração urbana, porque a própria rua precisa de uma forte intervenção, toda a zona envolvente precisa de ser requalificada e a fábrica Confiança podia, de facto, servir como um polo aglutinador de pessoas e, acima de tudo, de vontades culturais. Nós estamos muito habituados a ver eventos culturais no centro da cidade, até nos queixamos que a Avenida Central é sobrecarregada de eventos, mas tirando a Avenida Central, temos o Theatro Circo, temos o Forum Braga, que estão separados por cerca de 1 quilómetro, que é muito pouco. Agora vai nascer, também, um polo cultural no São Geraldo. O São Geraldo do Theatro Circo está afastado 200 metros e se nós pensarmos que a cidade quer ser uma capital europeia da cultura, nós vamos centralizar a cultura ou vamos potenciar a cultura no espaço de 1 quilómetro em três locais diferentes? Acho que a estratégia tem de ir mais além e, portanto, se temos uma zona que até é densamente populacionada, vive no meio de uma zona comercial como o Braga Parque, mas também vive no meio de uma zona desportiva, como a Rodovia, e ainda da zona académica como é a Universidade do Minho. É uma zona que precisa de cultura, para regularizar hábitos culturais, para entrar em contacto com as pessoas. A fábrica Confiança poderia ter isso tudo, ou poderia ser aqui a nossa âncora disto tudo e porque depois é uma questão de opções. A Câmara, alienando a Confiança, precisa de 4 milhões para combater outras necessidades financeiras dentro da Câmara, mas vai despender 4 milhões e meio para requalificar o São Geraldo que não é propriedade da Câmara? É propriedade da Arquidiocese. A mim, pessoalmente, parecem-me opções desequilibradas. Por isso continuamos a achar, por tudo isto eu acabei de explicar e, sobretudo com o compromisso que temos com a população, a fábrica Confiança deveria permanecer na esfera pública. No entanto, se perguntar ao presidente da Câmara o seu ponto de vista, ele vai dar argumentos tão bons como os meus.

 

Fábrica Confiança (c) DR

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Jornalista