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Prazo para limpeza obrigatória de terrenos termina já no dia 15 de março

No final, foi queimado o mato rasteiro em cerca de um hectare, ficando o terreno completamente limpo de combustível (c) FAS / Semanário V
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Até 15 de março todos os proprietários de terrenos localizados em espaços rurais são responsáveis pela limpeza do mato junto a casas isoladas, aldeias e estradas, segundo obriga a lei.

De acordo com as mais recentes alterações legislativas relativas à defesa da floresta contra incêndios, quem não efetuar a devida limpeza obrigatória arrisca o pagamento de coimas por incumprimento, que variam entre 280 e 10 mil euros, no caso de pessoas singulares, e de 1.600 a 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas.

Estas alterações trouxeram prazos mais apertados, o aumento do valor das coimas e novas regras para a limpeza dos terrenos numa faixa mínima de 50 metros.

Todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que obtenham título do terreno devem proceder à limpeza dos respetivos até ao próximo dia 15 de março.

 

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