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Alguns proprietários já limparam terrenos no Norte de Vila Verde. Prazo termina hoje

Limpeza de terrenos © FAS / Semanário V
Fernando André Silva

Os proprietários de terrenos nas ditas “freguesias de limpeza prioritária” [União de Freguesias do Vade, Prado São Miguel, Aboim da Nóbrega e Gondomar e Valdreu], já deram início à limpeza dos terrenos situados a uma distância reduzida de habitações, sob pena de serem multados pela GNR.

O prazo para limpeza termina esta sexta-feira, dia 15 de março. A fiscalização arranca a 30 de março. Se não for cumprida, as câmaras têm de garantir a limpeza até 31 de maio.

O Semanário V acompanhou a limpeza de um terreno coberto por mato e giesta, no lugar de Lameiras, em Aboim da Nóbrega, Vila Verde, esta quinta-feira. António Cardoso, proprietário de uma parcela de giesta, deu início à limpeza, porque ouviu “dizer que é obrigado a limpar”.

António Cardoso © FAS / Semanário V

Apesar de estar a fazer a sua parte, o proprietário explica que a parcela de 600 metros que possui está inserida num monte, ao redor do Parque de Campismo de Aboim da Nóbrega, onde existem dezenas de diferentes proprietários, a maior parte emigrados no estrangeiro.

“Estou a limpar o terreno porque ouço dizer que sou obrigado a ter tudo limpo a uma distancia das habitações e do Parque de Campismo”, confidencia, mas lamenta que esteja a ser um dos poucos a fazer o que lhe compete. “Eu aqui nem conheço os vizinhos, muitos estão lá para fora, e esses não limpam nem mandam limpar”, explica.

António decidiu fazer o que lhe competia e garante que “não há aborrecimentos”. “Eu só queria cortar esta giesta daqui a três anos, que é quando a madeira ficava boa para lenha, mas se tem de ser agora, que seja, e não aborrece nada”, diz.

Limpeza de terrenos © FAS / Semanário V

O proprietário não esteve nas ações de sensibilização levadas a cabo pela GNR nas freguesias onde a limpeza é prioritária, mas diz “saber” que era para limpar até dia 15″.

Diz ainda que, antigamente, toda a zona agora coberta por giesta era “cavada” na agricultura, não crescendo “mato”. “Agora é menos gente e ninguém liga, as famílias estão espalhadas, os filhos não querem saber dos terrenos e muitos até nem sabem que têm aqui terreno”, garante.

Esta limpeza é obrigatória para todos os proprietários ou arrendatários com terrenos localizados em espaço florestal e que esteja perto de construções habitáveis ou de utilização pública.

Limpeza de terrenos © FAS / Semanário V

Segundo o plano de prevenção do Governo, é obrigatória a limpeza de 50 metros à volta não só das habitações, mas também de outros edifícios como fábricas ou armazéns. Em povoações com mais de dez casas à volta de um terreno florestal, há obrigatoriedade de limpeza até 100 metros dessas mesmas casas.

Sobre o abate de árvores, é obrigatório cortar árvores florestais (pinheiros ou eucaliptos) localizadas a menos de cinco metros das casas. Já no que diz respeito às copas das árvores, devem estar afastadas 50 metros das habitações, e a quatro metros umas das outras.

Sobreiros, azinheiras e outras árvores protegidas só podem ser abatidas com autorização do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. As árvores de fruto não têm de ser cortadas, se estiverem inseridas numa área agrícola ou num jardim.

Limpeza de terrenos © FAS / Semanário V

As coimas podem variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas. A GNR levantou, entre 1 de janeiro e 18 de dezembro do ano passado, 6.820 multas por falta de limpeza de terrenos florestais, 956 das quais aplicadas a empresas públicas e privadas.

Recentemente, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, disse que a fiscalização à limpeza de terrenos vai arrancar a partir de 30 de março, mas referindo-se às áreas prioritárias de fiscalização de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, nomeadamente “edifícios inseridos em espaços rurais, aglomerados, parques de campismo, parques e polígonos industriais, plataformas de logística e aterros sanitários“.

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Jornalista