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Carlos Alexandre decide futuro de mega-processo que envolve edifício em Soutelo

Juíz Carlos Alexandre © Foto: Agência Lusa
Fernando André Silva

O conhecido juiz Carlos Alexandre, figura mais mediática por entre os magistrados portugueses, é o juiz de instrução do caso da mega-fraude que envolve a Associação Industrial do Minho, e, por inerência, o Instituto Empresarial do Minho (IEMinho).

Ao que o Semanário V apurou, o juiz já estabeleceu um prazo para o requerimento, por parte dos arguidos, do processo de instrução, caso não concordem com os termos da acusação delineada pelo Ministério Público.

Através do Tribunal Central de Instrução Cirminal, o juiz Carlos Alexandre balizou, nos autos, o prazo limite para requerer a abertura de instrução até dia 16 de maio, considerando a interrupção no período de férias judiciais, ou então até dia 21 de maio, mediante pagamento de uma sanção prevista.

O Semanário V sabe que todos os arguidos e respetivos defensores já foram notificados deste prazo para que possam, de alguma forma, “combater” as acusações das quais são alvo. O Semanário V também sabe que, pelo menos dois arguidos, vão requerer processo de instrução por não concordarem com a imputação dos crimes dos quais estão acusados pelo Ministério Público. Recorde-se que este processo tem mais de uma centena de arguidos, entre pessoas singulares e empresas, entre as quais o IEMinho, associado a vários crimes financeiros.

Após a fase de instrução, o processo deverá seguir os trâmites normais e, caso o juiz de instrução assim o decida e encontre indícios de crime, como sugere o Ministério Público, então o caso seguirá para julgamento, onde novos juízes serão nomeados. No entanto, o mais certo é existir julgamento e o mesmo ser efetuado em Lisboa.

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Jornalista