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Governo anuncia em Soutelo melhor fiscalização a condutores sob efeito de droga

Fernando André Silva

O adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Ricardo Fernandes, anunciou na noite desta sexta-feira, em Soutelo, Vila Verde, que as autoridades fiscalizadoras [PSP e GNR] vão passar a utilizar métodos mais eficazes e menos complexos para fiscalizar condutores que apresentem suspeitas de consumo de substâncias psicotrópicas durante a condução. A proposta está em fase de estudo e deverá representar uma alteração legislativa .

Questionado pelo Semanário V, no final de um seminário sobre segurança rodoviária realizado no auditório da Adere-Minho, naquela freguesia, o membro do Gabinete do Governo revela que está em marcha um estudo para viabilidade de implementação de métodos que permitam a recolha através da saliva, por exemplo, de forma a ser analisada em laboratório, em busca de substância psicotrópicas no organismo.

Ricardo Fernandes explica que, atualmente, os agentes de patrulha que desconfiem de algum automobilista com indícios de consumo de substâncias psicotrópicas durante a condução, fazem um primeiro teste de despiste, que me caso positivo, são forçados a interromper a ação de fiscalização para se deslocarem ao hospital mais próximo de forma a recolher análises de sangue que posteriormente são enviadas para um laboratório especializado.

“O atual regulamento, que tem cerca de 10 anos, foi construído muito com base na análise de sangue e requer uma logística muito grande por parte das patrulhas. Estamos a estudar uma forma de aliviar isso. Os espanhóis recolhem análises no local e enviam para laboratório, e conseguiram agilizar o processo. Nós queremos fazer algo idêntico”, avança o membro do gabinete da Proteção Civil.

Seminário sobre Segurança Rodoviária © FAS / Semanário V

Ricardo Fernandes indica ainda que um em cada 10 testes efetuados acusa substâncias psicotrópicas e que, se existir um aumento na fiscalização deste tipo de condução, a sinistralidade poderá ser diminuída.

Sobre a implementação desta medida, o adjunto de gabinete confirma que “ainda não há data”. “O Governo quer agilizar para permitir maior rigor, mas ainda não há qualquer data para apresentação do estudo. Esta é uma má altura porque estamos no final de uma legislatura, e poderá existir uma necessidade de ir ao Parlamento para aprovar esta medida, pois as alterações poderão bater com direitos liberdade e garantias”, confessa.

Caso não exista a necessidade de o diploma ir à Assembleia, o assunto seguirá ao processo legislativo dentro do Governo.

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Jornalista