Região Vila Verde

Ponte de Lima devolve IRS aos munícipes. Vila Verde nem por isso

Ponte de Lima
Redação
Escrito por Redação

As autarquias têm direito a receber do Orçamento do Estado 5% das verbas do IRS cobrado nos seus concelhos e podem optar por devolver parte aos munícipes. Ponte de Lima é um dos 24 concelhos do país que devolve integralmente essa verba, totalizando, no ano de 2018, o valor de 792.569,00 euros devolvido aos cidadãos.

O concelho de Braga devolve 0,25% do IRS aos habitantes enquanto Vila Verde, Amares e Terras de Bouro amealham os 5% devolvidos pelo Governo, não reembolsando qualquer munícipe.

Os valores são públicos e disponibilizados pela Autoridade Aduaneira.

Em nota de imprensa, a autarquia de Ponte de Lima destaca o 3.º lugar enquanto município que mais IRS devolve à população, apenas ultrapassado pelos Municípios de Águeda e Albufeira.

A autarquia aponta que este valor, que representou só no ano passado a perda de receita para a autarquia de 792 569,00 €, tem vindo a aumentar de ano para ano a favor da população.

O imposto que o município prescinde é devolvido, sob a forma de dedução à coleta, aos seus moradores.

Desde 2008, ano a partir do qual esta decisão passou a poder ser tomada pelos Municípios e à qual Ponte de Lima optou, logo desde o início e juntamente com apenas mais 8 concelho, em abdicar da totalidade desta receita, contabiliza à data uma perda de 5.020.092,00 €, que não entraram nos cofres da autarquia, a favor dos seus munícipes, refere ainda a Câmara de Ponte de Lima.

“A boa gestão dos dinheiros públicos tem permitido ao Município implementar uma política fiscal atrativa e praticar preços baixos pelos serviços prestados à população, tendo este cenário uma relação direta com a maior ou menor disponibilidade financeira das famílias e empresas de cada concelho”, refere a mesma autarquia.

“O objetivo desta medida é, para além de tentar incrementar a fixação dos habitantes e de atrair novos moradores, promover uma maior dinâmica da economia local e permitir uma maior disponibilidade para o consumo ou poupança”, finalizam.

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