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Contas da Câmara de Braga aprovadas com votos contra da oposição

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Agência Lusa
Escrito por Agência Lusa

A Câmara de Braga aprovou hoje o Relatório de Gestão e Contas de 2018, com os votos contra da oposição PS e CDU, que criticou, sobretudo, o investimento “manifestamente baixo”, situado em 18,3 milhões de euros.

Já o presidente da Câmara, Ricardo Rio, eleito pela coligação PSD/CDS/PPM, aludiu a um ano “a todos os títulos de grandes realizações” e salientou que o investimento duplicou em relação ao “ano eleitoral” de 2017.

“Os números mostram uma câmara a trabalhar em contraciclo eleitoral, já que o normal é haver uma míngua de investimento durante todo o mandato e um investimento voraz em ano de eleições e em Braga foi ao contrário”, referiu o autarca.

Destacou os investimentos na requalificação do antigo Parque de Exposições de Braga, atual Altice Forum, e no parque desportivo da Rodovia, que classificou como “transformadores da realidade da cidade”.

Os vereadores da oposição desvalorizaram a duplicação do investimento, sublinhando que ele aconteceu precisamente por 2017 ter sido um ano com valores “muito baixos”.

“Um concelho como Braga precisa de ter sempre um investimento anual na ordem dos 25 a 30 milhões de euros”, disse o vereador do PS Artur Feio.

Já o vereador da CDU, Carlos Almeida, disse que o Altice Fórum e a Rodovia foram as duas únicas “obras físicas” de 2018 e acrescentou que, no restante, se tratou de um ano de “atrasos e adiamento de projetos”.

Criticou a execução inferior a 50 por cento das receitas de capital, o aumento do endividamento a curto prazo em mais de 20 milhões de euros e a manutenção da tendência de subida da carga fiscal, que em 2018 ascendeu a 2,3 milhões de euros entre IMI, derrama e IMT.

Em relação à carga fiscal, Rio desafiou a oposição a dizer que receitas preconiza que a Câmara angarie e qual a fonte de receitas que sugere.

Quanto à dívida a curto prazo, o autarca lembrou que ela “é circunstancial” e resulta, em parte, do facto de nem todo o investimento ter tido financiamento comunitário.

Diz ainda que o aumento é também resultante da decisão judicial que condenou o município, no âmbito da construção do estádio municipal, ao pagamento de cerca de 4,2 milhões de euros ao consórcio ASSOC, ACE e Soares da Costa, SA, da contabilização de seis contratos de arrendamento de equipamentos desportivos celebrados com a SGEB, SA (ascendendo a 3 milhões de euros, anteriormente não reconhecidos por divergência de execução das obras) e das verbas liquidadas no âmbito do resgate da ESSE”.

O PS, pela voz de Artur Feio, disse que as Contas de 2018 refletem a “falência de ideias” da maioria e acusou Ricardo Rio de ser um “péssimo gestor dos dinheiros públicos”.

“Não há investimentos mas há um endividamento total similar e um agravamento da dívida a curto prazo em cerca de 20 milhões de euros. Os fornecedores é que estão a sustentar a Câmara”, apontou o socialista.

A maioria sublinha que os dados mostram um resultado líquido do exercício de 6,1 milhões de euros, contra os 3,6 milhões de 2017.

“Em 2018, o Município de Braga reforçou a sua solidez financeira, com uma estrutura de custos e proveitos equilibrada”, refere.

Acrescenta que 2018 ficou marcado por diversos projetos de “extrema importância” para a cidade, como o Altice Forum, o início da requalificação do Mercado Municipal, a atribuição do prémio de segundo melhor destino europeu no ano e a apresentação da estratégia “Braga Cultura 2030”, um primeiro passo para a futura candidatura da cidade a Capital Europeia da Cultura em 2027.

O município destaca ainda a atribuição do título de melhor Cidade Europeia do Desporto de 2018, a renovação do Parque Desportivo da Rodovia e as medidas tomadas no sentido de tornar Braga uma cidade com mobilidade mais sustentável, que incluem o processo de renovação de 30% da frota dos Transportes Urbanos de Braga e projetos como o BUILD — Laboratórios para a Descarbonização.

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