Destaque País

Tribunal decreta perda de mandato do presidente da Câmara da Maia

Fernando André Silva

António Silva Tiago, presidente da Câmara da Maia eleito pela coligação PSD/CDS, viu ser-lhe decretada esta segunda-feira a perda de mandato por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Também o vereador Mário Sousa Neves viu a perda de mandato ser decretada pelo mesmo tribunal.

Em causa estão seis crimes de que o autarca está acusado, que passam pela violação de normas de execução orçamental, recebimento indevido de vantagem, corrupção passiva, participação económica em negócios, abuso de poder e peculato.

Na origem deste processo está uma decisão daquela autarquia em “assumir como sua uma dívida ao Fisco que era dos três administradores” da empresa municipal Tecmaia, segundo relata o jornal PÚBLICO.

A dívida, que ultrapassava os 1,4 milhões de euros, segundo inspeção da Autoridade Tributária, foi realizada depois da dissolução daquela empresa, que privilegiava a ação científica, e que acumulou dívidas ao longo de três anos.

A acusação pedia ainda a perda de mandato a Bragança Fernandes, antigo presidente da Câmara e atual presidente da Assembleia Municipal, mas este acabou por não ser afetado por não ter estado presente na votação que resultou na assunção da dívida por parte do município.

Comentários

Acerca do autor

Fernando André Silva

Fernando André Silva

Jornalista