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Partido de André Ventura com assinaturas de falecidos e menores de idade

O Ministério Público quer aceder ao processo de criação do recentemente criado partido “Chega”, por suspeitas de prática de falsificação e contrafação de documentos em milhares de assinaturas quer serviram para a fundação do 24º partido português.

Segundo avança a TSF, os juízes do Tribunal Constitucional apontam indícios que “não são tranquilizadores” relacionados com a forma como foram obtidas várias assinaturas que se revelaram irregulares, como o caso de uma criança de oito anos que estava inscrita como tendo 18, e de um senhor de 114 anos que já faleceu.

Aquela rádio informa que apenas foram validades, numa primeira fase, 6.499 assinaturas de entre as 8.312 apresentadas para a constituição do partido. Com quase 2.000 assinaturas irregulares, os fundadores do partido, liderado por André Ventura, voltaram a apresentar novas assinaturas, que voltaram a mostrar irregularidades na grande maioria. Ao todo, foram cerca de 2.600 assinaturas consideradas irregulares.

Segundo o tribunal, para além dos números de cartão de cidadão apresentados nas assinaturas não corresponderem com os titulares dos subscritores, alguns destes nomes são menores de idade ou já faleceram.

A TSF avança com exemplo do jovem Simão, que, dizia o “Chega”, nasceu a 15 de setembro de 2000. Mas segundo o cartão de cidadão, terá nascido na mesma data, mas no ano de 2011.  Outro caso é o de Adelino, já falecido, e que se fosse vivo teria 114 anos. Também é um dos subscritores do partido.

No entanto, já foram apresentadas assinaturas regulares suficientes para a criação do partido, daí o “Chega” ja´ter sido validado pelas instâncias judiciais.

Segundo aquele órgão de comunicação, os fundadores do “Chega” garantem que as assinaturas foram recolhidas “de boa-fé” e que não houve qualquer esquema envolvido no processo.

Apesar de aceites as assinaturas regulares, o Ministério Público acusa o “Chega” de não ter “identificando os seus causadores, não descrevendo o procedimento adotado na recolha, exame, confirmação e comunicação das subscrições nem esclarecendo qual a responsabilidade dos requerentes-subscritores no sucesso descrito”, em relação ao elevado número de assinaturas irregulares.

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