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Soutelo. Três anos de pena suspensa por retirar 27 mil euros a cunhado deficiente

Uma mulher de 49 anos, residente em Soutelo, foi condenada pelo Tribunal de Vila Verde a três anos de prisão com pena suspensa por ter levantado e transferido, entre 2008 e 2015, elevadas quantias monetárias de forma indevida pertencentes a um cunhado com doença mental, de quem era tutora, desde a morte da sogra, mãe do lesado. Foi também condenada ao pagamento de 9 euros durante 100 dias por ter sido dado como provado que a mesma desferiu arranhões e agrediu o cunhado na face, em abril de 2015.

Segundo a sentença agora proferido pelo Tribunal de Vila Verde, à qual o Semanário V teve acesso, a acusada ter-se-à apropriado indevidamente de 27.761,00€ do cunhado, que sofre de doença mental desde a nascença, depois de ter sido nomeada curadora do mesmo após morte da sogra, de quem também cuidava desde 2005.

Depois de iniciar funções como tutora do cunhado, uma vez que o tutor oficial era o marido, irmão da vítima, mas este encontrava-se na Suiça a trabalhar, a acusada terá acedido às contas bancárias do cunhado, levantando cerca de 17 mil euros em dinheiro. Ter-se-à também apropriado de um certificado de aforro resultante de uma herança de cerca de 10 mil euros, isto entre 2008 e 2015.

Espaço temporal

Entre fevereiro de 2008 e abril de 2009, enquanto ainda não era tutora do ofendido mas possuía acesso à conta a ordem, terá levantado da mesma cerca de 10 mil euros, enquanto a sogra ainda era viva.

Depois de ser nomeada curadora, procedeu ao levantamento de mais 3.800 euros da conta à ordem. Entre 2009 e 2015, após morte da sogra, mãe do lesado, procedeu a transferências bancárias de cerca de 4.000 euros para as contas de vários elementos do agregado familiar.

Em 2011, terá efetuado o resgate do certificado de aforro da vítima junto do Instituto de Gestão de Crédito Público, no valor patrimonial de 10.121,76€.

Sobre os levantamentos

A acusada esgrimiu em Tribunal que tinha que colocar do seu dinheiro para fazer face às despesas do ofendido, em virtude da sua doença. Explicou que regressou a Portugal em 2005, depois de alguns anos na Suíça, com o intento de dar assistência à sogra e ao cunhado. A sogra morreu em maio de 2009 ficando a acusada como curadora do irmão do marido, que era seu tutor.

Entre 2010 e 2011 fizeram obras na casa, alegadamente a pedido do ofendido, que se terá incompatibilizado com uma vizinha. Refere a acusada que foi necessário construir um muro, a pedido do ofendido, para “não ter que ver a vizinha”. Outros levantamentos avultados foram justificados com renovação sazonal de guarda-roupa e com uma viagem à Madeira, de onde a acusada é natural, e onde a vítima também se deslocou. No entanto, o Tribunal deu como provado que a quantia levantada não é justificável perante essa viagem. Sobre o certificado de aforro, alegou ter alterado de forma a conseguir juros mais altos, algo que o Tribunal também deu como não provado.

A sentença refere que as declarações prestadas pela acusada “padeceram de sistemáticas incongruências”, sendo mesmo prestadas “de forma atabalhoada”. É dito que a acusada mostrou-se surpresa com esta acusação e que sempre que retirou dinheiro ao cunhado foi sempre para o interesse do cunhado ou para reembolso de despesas.

A relação entre o arguido e a cunhada azedou nos últimos anos

Foi ainda dado como provado que a acusada agrediu a vítima com um número não concretamente determinado de golpes no lado direito do rosto e no nariz, resultando em várias escoriações na face do arguido. Noutra altura, a mulher deixou a vítima internada no Hospital de Braga na sequências de anorexia e vómitos, sendo depois internado em psiquiatria. A acusada terá dito a uma assistente social naquele hospital que não queria mais a vítima em casa. Segundo relatos de vizinhos, o homem era cada vez mais visto à chuva e ao sol fora de casa, e este queixava-se de ser agredido, inclusive com um chicote, algo que não foi dado como provado.

Nega agressões em tribunal e é desmentida pelo marido

A acusada negou em tribunal, que alguma vez tenha visto o cunhado com golpes na cara, acabando por ser desmentida pelo próprio marido que indicou ter visto a face do irmão com escoriações. Embora o marido e a filha tenham testemunhado sempre no sentido favorável da acusada, o juiz indicou um testemunho anterior do marido para refutar as alegações da acusada.

Indica a sentença que, durante o julgamento, a vítima parecia amedontrada ao olhar para a cunhada, indicando que a mesma o terá “esgadanhado” com as unhas. No entanto, a sentença indica que, dada a dificuldade na expressão oral do ofendido, o relato sobre a forma como decorreram as agressões não foi dado como muito credível, embora se tenha dado como provado.

Para a sentença contribuíram várias testemunhas que residiam junto à habitação dos envolvidos no processo. Uma testemunha indica que, depois da morte da mãe, a vítima era muitas vezes vista fora de portas, à chuva e a levar caneladas dos sobrinhos.

Outra testemunha, vizinha da acusada, indica que o ofendido “lhe entrou pelo portão aos gritos” a dizer que a cunhada o tinha arranhado. Várias testemunhas relataram a mesma situação, dando a entender que a vítima se deslocou a várias pessoas dando conta do sucedido.

Dez dias depois, terá dito que a cunhada lhe indicou que regressasse a casa da vizinha para dizer que foi o próprio a arranhar-se ou não voltava a entrar em casa. Acrescentou que a mesma já lhe tinha batido “com um chicote”.

O irmão acabou por admitir que, após queixas da esposa, chegou a ameaçar o irmão via Skype, dizendo: “quando for aí vou-te acertar” e admitiu também ter visto as marcas na cara do irmão, marcas essas que a esposa sempre negou existirem.

A sentença indica “gravidade elevada” na conduta da acusada, atendendo ao período de tempo em que os levantamentos e transferências ocorreram e ao facto de ter agredido uma pessoa que tem a sua capacidade intelectual diminuída.

O juiz considerou “justa e adequada” a pena suspensa de três anos pelo crime de abuso de confiança agravado por a mesma não ter antecedentes criminais e por ser uma “pessoa familiar e socialmente inserida”, e a pena de cem dias de multa para o crime de ofensa à integridade física.

O juiz deliberou ainda que fosse devolvido o valor total de 27.671,76€ ao ofendido, com acréscimo de juros. Terá ainda de pagar 400 euros à vítima em compensação por este se ter sentido humilhado.

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