“Considero um sentença justa e equitativa, serve de exemplo para todos o que ofendem a dignidade humana das pessoas portadoras de deficiência”.
As declarações são de João Araújo Silva, advogado do homem portador de deficiência mental que viu o Tribunal de Vila Verde dar-lhe razão num processo contra uma cunhada onde esta foi condenada pelos crimes de abuso de confiança agravada e ofensa à integridade física, como noticiado este sábado pelo Semanário V.
O advogado do ofendido realça a pouca dignidade humana a que o seu cliente ficou sujeito após a morte da progenitora, em 2009, vindo a sofrer uma série de abusos por parte da cunhada, que foi também condenada por retirar perto de 27 mil euros da conta do ofendido.
Fernando, o ofendido nesta matéria, é portador de deficiência mental desde a nascença, tendo ficado à guarda de um irmão após a morte da mãe de ambos, em 2009. Com o irmão a ausentar-se para o estrangeiro, passou a ser a esposa deste, cunhada de Fernando, a exercer funções de tutora.
Durante seis anos, terá levantado e transferido quantias elevadas de dinheiro das contas de Fernando, sem que este tivesse dado consentimento. Alegou que serviam para fazer face às despesas do ofendido, mas o Tribunal não deu essa justificação como provada.
Foi agora condenada a três anos de pena suspensa, 100 dias de multa e a devolução das quantias retiradas das contas do ofendido.
