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Obra na adega está atrasada. Câmara de Vila Verde “chumba” pedido de aumento de prazo

A Câmara de Vila Verde voltou a indeferir um pedido de prorrogação de prazo efetuado pela empresa Build Grow, SA, que leva a cargo as obras de requalificação da antiga adega cooperativa e área envolvente. Para além desse pedido, foi novamente indeferido, pela terceira vez, o pedido indemnizatório da empresa do valor de cerca de 200 mil euros por “atrasos” no arranque das obras.

Em reunião de executivo realizada esta manhã, o ofício da Build Grow, SA foi analisado, assim como o parecer do chefe de divisão e projetos da Câmara de Vila Verde, arquiteto António Nogueira.

O responsável por aquela divisão esclarece que a empresa sustenta estes pedidos devido a “alguns atrasos na resposta e esclarecimentos solicitados”, nomeadamente enquanto a autarquia aguardava pelo visto do Tribunal de Contas, e por alegada omissão, por parte da autarquia, de que seria necessário executar algumas demolições, algo que também terá atrasado a empreitada.

No entanto, o arquiteto refere que nenhuma destas situações comprometeu “o normal desenvolvimento dos trabalhos” e que será “desajustado prorrogar o prazo de execução da obra, uma vez que, cumprindo-se o plano de trabalhos contratualizados, não ficava comprometida” essa mesma execução.

O responsável conclui, assim, propondo a “rejeição dos ajustamentos ao plano de trabalhos bem como do pedido de ressarcimento dos alegados encargos e perdas económico-financeiras” alegados pelo empreiteiro, parecer sustentado pela Câmara de Vila Verde.

Já a 4 de março de 2019, em reunião de executivo, foi deliberado por unanimidade que a decisão tendia para o indeferimento destes pedidos da empreiteira, deixando, no entanto, espaço para que a mesma empresa se pronunciasse por escrito, algo que a mesma fez a 25 de março.

A empresa acabou por manifestar discordância para com o indeferimento da autarquia indicando que as situações já descritas impediram a execução das “obrigações contratualmente assumidas (…) para além dos sobrecustos substanciais que toda esta situação induziu”. Refere ainda a empresa, no mesmo ofício dirigido à Câmara de Vila Verde, que não há fundamentação para o indeferimento do pedido.

Segundo aquela empresa, desde que foi elaborado o contrato, a 7 de dezembro de 2017, até à data da consignação da empreitada, a 26 de junho de 2018, decorreu “um longo período de 199 dias”.

Esse atraso, diz a BG, causou prejuízo por esta já ter cumprido as obrigação contratuais a partir de dezembro, tendo em vista “dotar-se dos meios necessários à execução dos trabalhos, cujo início deveria, previsivelmente e de acordo com as determinações legais, ter ocorrido no prazo de trinta dias” da assinatura do contrato com a Câmara de Vila Verde.

Esta manhã, o executivo deliberou no sentido do indeferimento de pedido da empresa, argumentando que os trabalhos decorreram e que os eventuais atrasos “nunca foram tarefas que impediram o normal andamento” desses trabalhos.

A Câmara de Vila Verde vai investir 2,7 milhões de euros na construção de uma “Adega Cultural”, que incluirá um auditório com capacidade para 7.000 pessoas e um espaço museológico sobre o mundo rural.

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