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Corrupção. 48% dos casos analisados em 2018 estão relacionados com autarquias

PJ na Câmara de Vila Verde / DR
Redação
Escrito por Redação

Foram analisados em 2018 um total de 604 casos relacionados com corrupção. De acordo com o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), 48% destes casos ocorreram em autarquias.

Esta é a maior percentagem de sempre em casos relacionados com esta criminalidade. Segundo avança o Diário de Notícias, o CPC indica, no último relatório, que estes 604 casos envolvem crimes de corrupção, peculato, abuso de poder ou participação económica em negócio.

48% destes casos estão relacionados com autarquias, sendo que 223 são provenientes de câmaras municipais, 56 de juntas de freguesia e 9 de empresas municipais.

De acordo com o mesmo jornal, esta é a maior percentagem de sempre, tendo em conta que nos últimos quatro anos os casos têm vindo a subir. Em 2015 foram reportados 32,9%, em 2016 35% e em 2017 44,6%.

A detenção de dois autarcas no final de maio, o presidente da câmara de Santo Tirso e de Barcelos, por suspeitas de corrupção, é o exemplo do crescimento que esta criminalidade tem sofrido.

O CPC é uma entidade administrativa independente, cuja finalidade é desenvolver atividades nacionais de prevenção da corrupção. Esta entidade trabalho junto do Tribunal de Contas.

Foram condenados quatro presidentes 

Foram condenados quatro presidentes de câmaras por crimes de corrupção cometidos no exercício da função de autarcas. Isaltino Morais e Macário Correia, do PSD, e Narciso de Miranda e Mesquita Machado, socialistas, foram os autarcas em questão.

Isaltino foi condenado em 2009 a sete anos de prisão efetiva por crimes de corrupção passiva, fraude fiscal, branqueamento de capitais e abuso de poder. Seguiu-se Macário Correia, presidente da câmara de Tavira, tendo sido condenado em 2012 à perda de mandato e, em 2016, a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa por prevaricação.

Narciso de Miranda, presidente da câmara de Matosinhos, foi condenado em 2015 a dois anos e dez meses de prisão, com pena suspensa, por abuso de confiança qualificada e falsificação de documentos.

Mesquita Machado, de Braga foi o ano passado condenado a três anos de prisão, com pena suspensa, por participação económica em negócio e abuso de poder.

Apenas cinco municípios nacionais foram alvo de prevenção desta criminalidade

No ano passado, a CPC realizou duas “visitas pedagógicas”, com o objetivo de sensibilizar para os riscos de corrupção, a duas câmaras municipais, a de Lisboa e a de Setúbal.

A Câmara Municipal de Loulé recebeu, também, uma ação de formação da CPC, intitulada “Ética, integridade e prevenção de riscos de corrupção na administração pública”.

No total foram apenas 3 ações em câmaras municipais, apesar do crescimento da corrupção. Este ano as câmaras de Viseu e Vila Nova de Gaia também receberam a visita da CPC.

Uma fonte do CPC, citada pelo Diário de Notícias, afirma que “o facto de terem aumentado as comunicações pode ter apenas que ver com o ritmo de finalização dos inquéritos e não com uma subida real”.

Relativamente às ações de prevenção, esta fonte realça que tem sido feito um trabalho “invisível”, no qual é feito  “por contactos telefónicos diários de câmaras municipais ou juntas de freguesia a pedir esclarecimentos ao CPC”.

De acordo com uma análise de “áreas e fatores de risco”, feita em 2018 e reportada ao CPC em 2017, o “exercício de poderes discricionários” é um dos pontos criticos salientados, sendo que houve um total de 96 processos.

Segue-se a “indefinição de critérios normativos e/ou técnicos nos cadernos de encargos da contratação pública”, com 48 processos, os casos relacionados com “acumulação de funções e conflitos de interesses” que acomula 37 processos, e a “gestão e manuseamento de verbas”, num total de 43.

Segundo o CPC, 44% dos casos foram arquivados. “Os elementos apresentados reforçam mais uma vez as tendências já registadas nos anos anteriores, designadamente da dificuldade da investigação criminal na recolha de indícios e de provas neste tipo de crimes”.

 

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