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Contratação pública. Câmara de Vila Verde adjudica uma empresa mas outra presta o serviço

“Santo António já se acabou”, diz a conhecida música sobre os santos populares, mas, em Vila Verde, a festa não terminou sem uma polémica.

De forma a assegurar a produção de som e luz para os espetáculos destas festividades, que encheram Vila Verde de música durante quatro dias, foi contratada pela Câmara de Vila Verde, através de ajuste direto, sem qualquer concurso público, uma empresa de prestação de serviços de som e luz sediada em Caxias, região de Lisboa, cuja sede é na morada de uma habitação. Mas não foi essa a empresa que prestou esse mesmo serviço.

A empresa Histórias Soltas, Unipessoal, Lda, com sede naquele freguesia da região metropolitana de Lisboa, viu ser-lhe adjudicado um contrato, no regime de ajuste direto, no valor de 15.560,00€ para a prestação destes serviços, assinado pela vereadora da Cultura da Câmara de Vila Verde, Júlia Fernandes.

O facto de a empresa que ganhou o contrato da Câmara não ter qualquer participação no evento, mas sim uma que foi recusada, suscitou alguma curiosidade na redação do Semanário V, que questionou a vereadora para tentar perceber qual o motivo desta adjudicação, desde logo, estranha, e porque é que foi outra empresa a fazer o serviço.

Para além de ser de Lisboa, a empresa Histórias Soltas, fundada em 2018, não possuía, até então, qualquer contrato em regime público, tendo apenas um capital social de 150 euros, valor relativamente baixo para uma empresa que movimenta dezenas de milhares de euros em equipamentos de som e luz e ainda no transporte dos mesmos de Lisboa até Vila Verde.

Ao Semanário V, a vereadora afirma “não ter nada a ver” com a escolha da empresa em questão, mostrando-se até surpreendida por esta ser de Lisboa. Júlia Fernandes, que assinou o contrato celebrado por ajuste direto com a empresa lisboeta, deu a entender que desconhece a proveniência da empresa, remetendo a escolha deste ano para o departamento técnico da autarquia que faz a auscultação das diferentes propostas para as festividades, e escolheu a que melhor lhes proveio.

“Os responsáveis pela parte técnica do evento é que escolhem e validam estas propostas, e como tenho confiança na equipa, assinei o contrato, mas não fui eu que escolhi pessoalmente a empresa”, disse a vereadora.

Júlia Fernandes refere ainda que “tudo foi feito de acordo com os procedimentos legais”, indicando que o contrato adjudicado à empresa Histórias Soltas, Unipessoal, Lda, está disponível no portal de contratação pública “Base Gov”. E está.

Todavia, não foi essa empresa que assegurou a prestação desses serviços e do acompanhamento técnico às festividades, mas sim uma empresa sediada em Arcos de Valdevez, que é quem habitualmente a Câmara de Vila Verde escolhe para esse serviço, já desde 2012.

Ao que apurámos, a prestação deste serviço foi efetuada pela empresa Dê Dê Música, de Arcos de Valdevez. Contactámos então o proprietário da mesma, João Dantas, que nos confirmou o que se suspeitava. A empresa de Arcos de Valdevez prestou o serviço de som, luz, e acompanhamento técnico do evento tendo sido “sub-contratada” pela já referida empresa Histórias Soltas, Unipessoal, Lda.

João Dantas argumenta que o proprietário da empresa lisboeta “é um amigo” e que combinaram entre eles que a Histórias Soltas cederia a prestação de serviços à empresa Dê Dê Música, “por ser longe” e por “a mesma não ter capacidade para um evento de tal envergadura”. O facto da mesma ter sido escolhida pela Câmara, João Dantas diz ser “totalmente alheio” a essa escolha, embora seja de “um amigo”.

Questionámos o empresário João Dantas se a Câmara, ao escolher uma empresa de Lisboa que, por acaso, tem relações próximas com a empresa de Arcos de Valdevez, não estaria já a prever que o mesmo serviço seria cedido à Dê Dê Música, algo que o empresário negou. “A Câmara não tem nada a ver com o nosso acordo. Eu concorri ao ajuste direto mas não fui escolhido. Escolheram aquela empresa. Eu depois é que falei com eles e passaram-nos o serviço”, adiantou o empresário.

Não será alheio a esta “troca” de empresas o facto da Dê Dê Música possuir, no seu historial, um total de 140.000,00€ em ajustes diretos, sem qualquer concurso, para com a Câmara de Vila Verde, valor que poderia levantar suspeitas de favorecimento por parte do Ministério Público, case existisse alguma denúncia. Desde 2012, que é esta empresa que assegura a produção de Luz e Som para a autarquia nas festas de Santo António e nas Festas das Colheitas, com exceção dos dois últimos anos, no que às Festas de Santo António diz respeito. Em 2018, ainda foi a Dê Dê Música que viu ser-lhe adjudicado em ajuste direto a produção de luz e som para a Festa das Colheitas.

João Dantas, proprietário da empresa, acrescenta que “não percebe” porque é que tem de existir um limite, uma vez que, segundo o próprio, a sua empresa será a melhor a fornecer este tipo de serviços e com preços mais em conta. Diz também que “está farto” de fazer negócios com a Câmara de Vila Verde e sentir-se “prejudicado” no preço final.

O Semanário V contactou fonte próxima do PSD que confirmou que, nos últimos anos, tem sido a empresa de João Dantas a fornecer a instalação de luz e som nos palcos para comícios partidários do PSD, existindo já uma relação antiga entre o empresário e o partido que está no poder em Vila Verde.

O V também sabe que outros empresários do concelho de Vila Verde, que prestam o mesmo tipo de serviço, ofereceram preços mais em conta para estas festas antoninas, mas o serviço foi adjudicado à já referida empresa de Lisboa, que acabou por servir como intermediário para que a Dê Dê Música, já com 140 mil euros totalizados em ajustes diretos ao longo dos últimos anos, assegurasse a produção do evento deste ano.

CONTRATO:

 

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Fernando André Silva

Fernando André Silva

Jornalista

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Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V