Braga

Geologia. Câmara de Braga “totalmente contra” prospeção de lítio no concelho

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A Câmara de Braga manifestou-se “totalmente contra” a prospeção de depósitos minerais na área denominada como “Cruto” por parte da empresa australiana Fortscue Metal Groups, LDA, através de um ofício enviado à Direção Geral de Energia e Geologia pelo vereador do Ambiente da autarquia, a que o Semanário V teve acesso,

Altino Bessa, no ofício, indica que a Câmara de Braga não apoia os estudos de prospeção naquele concelho, elencando vários fatores para fundamentar a decisão. Com esta decisão, a autarquia fica em sintonia com o recentemente criado movimento “Anti Litio” de Braga, que já reuniu com Ricardo Rio, edil, para se inteirar das pretensões da autarquia sobre esta matéria. No ofício enviado com delegação de poderes concedidos por despacho de Ricardo Rio, lê-se que uma das circunstâncias que levam a tal parecer passa pela análise do polígono indicado como “área de Cruto”, divulgado em exclusivo pelo Semanário V, e que afeta várias freguesias do concelho de Braga, Vila Verde e Barcelos.

De acordo com Altino Bessa, e no que diz respeito ao concelho de Braga, as freguesias que se encontram deste polígono definido pela empresa australiana são: Maximinos, Sé e Cividade, Ferreiros, Gondizalves, Lomar, Real, Dume, Semelha, Frossos, Merelim (S. Pedro e S. Paio), Panois, Mire de Tibães, Cabreiros, Passos, Padim da Graça, Parada de Tibães e Sequeira, afetando, de acordo com o município, cerca de 60.000 residentes de forma direta. Altino Bessa indica que o polígono abrange cerca de 20% do território do concelho de Braga, incluindo o centro histórico da cidade e outros centros urbanos. Já na área rural do concelho, o vereador aponta para “áreas muito relevantes de outros recursos naturais”, como áreas agrícolas, reservas agrícolas nacionais, florestais e agroflorestais, reservas ecológicas nacionais, áreas de proteção patrimonial classificado e áreas de potencial turístico “muito relevantes”, para além dos próprios rios Cávado e Torto.

Na opinião dos responsáveis do município, seria um “grave erro atribuir direitos de prospeção e pesquisa nesta área”, devido ao impacto econmómico, social, turístico, paisagístico e ambiental que estão “subjacentes à exploração do recurso natural em causa”. O vereador aponta ainda “um risco, potencialmente elevado, na contaminação de áreas subterrâneas e dos campos”, indicando “escombreiras de materiais rejeitados e fortemente enriquecidos em minerais perigosos que ficarão expostas à chuva gerando caudais contaminados diretamente dirigidos aos aquíferos”.

O vereador reconhece que estas matérias-primas são “indispensáveis à manutenção da sociedade” e relevantes para uma “sociedade” que se quer “descarbonizada”, indicando ainda que pode ter um “significativo impacto na economia nacional e regional”. No entanto, considera que o polígono “não deve localizar-se no concelho de Braga e muito menos sobrepor-se a espaços urbanos de dimensão relevante”, acrescentando que Braga “atingiu um estatuto de aglomeração urbana, com potencial para se transformar na terceira área metropolitana de Portugal”, logo, não se compadecendo “com a localização deste tipo de exploração mineira “sob pena de prejudicar a qualidade de vida dos cidadãos” e por em causa o desenvolvimento turístico e económico do concelho.

Ricardo Rio reuniu com “Movimento Anti-Lítio de Braga”

Recentemente criado por individualidades da área civil do concelho de Braga, o Movimento Anti-Lítio de Braga, que já reúne perto de 800 pessoas, foi recebido pelo presidente da Câmara de Braga, com este a dar conta da opinião negativa do município para com esta prospeção. Representado por Pedro Pinheiro Augusto e Ricardo Lima o movimento ouviu as preocupações do edil em relação a esta matéria.

Ricardo Rio terá elencado as posições já remetidas no oficio à Direção Geral de Energia e Geologia, algo que “muito satisfaz os representantes do Movimento Anti-Lítio”, segundo comunicado enviado à nossa redação. De acordo com o movimento, estes pretendem “preservar o ambiente, o bem-estar das populações e a actividade económica sustentável” que, entendem, “seria muito perigada por qualquer exploração mineira, quer no concelho, quer na região”.

Estes também agradecem a disponibilidade mostrada pelo autarca em “construir uma colaboração entre o Movimento Anti-Lítio e a CMB”, e entre esta e outras câmaras municipais envolvidas, no Minho, “para assegurar a defesa dos interesses da população em geral”, que, refere o movimento, “serão gravemente prejudicados, caso as vastas áreas de exploração do lítio e outros minérios, pretendida pelo Governo, avance”.

Polígono com dois vértices no Monte Castelo, em Vila Verde

Embora a empresa australiana Fortscue Metals Group tenha desistido da procura de lítio na zona do Soajo, os concelhos de Vila Verde, Braga e Barcelos continuam na mira da gigante do minério, que publicou em Diário da República o pedido de estudo para uma área de cerca de 99 quilómetros quadrados nestes três concelhos do distrito de Braga, como noticiou o Semanário V.

Área de procura de lítio dentro das linhas verdes

Nessa publicação, estão assinalados os cinco vértices que compõe a área total sujeita aos estudos da Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltda, aprovados em abril pela Direção-Geral de Energia e Geologia após concurso público internacional vencido por aquela empresa australiana. Entre os minerais a serem estudados, está o lítio, mas também ouro, prata, chumbo zinco, cobre, tungsténio, estanho e outros depósitos “ferrosos” e “metálicos”.

Após cruzamento dos cinco vértices indicados pela empresa, constata-se que dois dos pontos estão situados na freguesia de Moure, no concelho de Vila Verde. Embora a área de intervenção esteja denominada pela empresa como “Cruto”, que se situa entre as freguesias de Cervães, Cabanelas e Ucha [Barcelos], os cinco vértices desta área estão situados em Moure [Vila Verde], Adães e Oliveira [Barcelos] e S. Paio de Arcos [Braga], abrangendo toda a área interior do polígono.

Monte Castelo pode ser um dos locais de procura

A freguesia de Moure está contemplada em dois locais dos cinco que delimitam o polígono, ao contrário dos restantes três vértices que estão situados em Braga e Barcelos. Os dois pontos assinalados pelas coordenadas indicam que o Monte Castelo é um dos principais alvos destes estudos que visam a obtenção de recolha de minérios para uma futura exploração em larga escala.

De acordo com as cinco coordenadas publicadas em Diário da República, o primeiro vértice (-28653 / 219565) fica situado junto à Quinta de Vila Verde, na entrada do Monte Castelo perto da fronteira territorial com a freguesia de Barbudo. Encontra-se em zona florestal e a cerca de dois quilómetros do Agrupamento de Escolas de Moure e do centro da freguesia.

Monte Castelo em Vila Verde

O segundo vértice (-28253 / 220147) na freguesia de Moure aponta para o coração do Monte Castelo, já perto da freguesia de Carreiras São Tiago.

No concelho de Braga, aquela empresa delimitou com um vértice (-24198 / 206140) uma zona rural de São Paio de Arcos, nos arredores da cidade de Braga. O ponto indicado situa-se a poucos metros do complexo de Lomar da APPACDM.

O concelho de Barcelos, assim como o de Vila Verde, tem dois dos cinco vértices indicados da área a explorar pela Fortscue. Um deles é na freguesia de Oliveira, na fronteira com Cervães. Nas coordenadas -34890 / 213216, é possível verificar que o ponto estratégico se encontra em zona rural, ao lado da A3.

Já em Adães, nos arredores da entrada este da cidade de Barcelos, o vértico com as coordenadas -35327 / 206185 aponta para zona habitacional.

Quase 100 quilómetros quadrados abrangem dezenas de freguesias

Unidos os cinco vértices apontados pela empresa, é possível constatar que a área de quase 100 quilómetros quadrados abrange várias freguesias dos três concelhos. A novidade será mesmo uma grande abrangência em zonas urbanas, sobretudo no concelho de Braga.

Segundo as coordenadas, as aldeias afetadas no concelho de Vila Verde estão em grande maioria, tocando a Oleiros, Atiães, Freiriz, Vila de Prado, Soutelo, Turiz, Carreiras e Barbudo. Também Braga será afetada em várias freguesias ao redor do rio Cávado, como Mire de Tibães, Cabreiros e Vilaça. Já Barcelos terá as freguesias de Pousa, Lama, Galegos, Tamel, Rio Covo, Bastuço e Martim.

Empresa já reuniu com a Câmara de Vila Verde

O Semanário V sabe que a empresa reuniu com a Câmara de Vila Verde para dar conta desta intenção, revelando que, numa fase inicial, será apenas feito um estudo para recolher amostras do minério, sobretudo lítio, não sendo intenção da empresa “invadir” terrenos com escavações.

A Fortscue assegura que serão encetadas reuniões com todas as juntas de freguesia onde a empresa pretenda fazer as pesquisas.

Estudos podem arrancar a breve prazo

Os 30 dias a contar da publicação em Diário da República previstos por lei para qualquer objeção já passaram, e a empresa irá iniciar brevemente alguns estudos, com pequenas escavações em diversas zonas das freguesias abrangidas na área de prospeção, para extrair pequenas amostras de minério. Caso os resultados sejam favoráveis, numa fase posterior, poderá ser pedida a licença para extração de diversos minérios.

É também intenção da empresa, caso os estudos apontem lítio com os padrões de qualidade exigidos pelo mercado, contratar trabalhadores da região para avançar com a prospeção e possível exploração das minas.

Empresa avança com prospeção em Vieira do Minho

Portugal tem uma das maiores reservas de lítio a nível mundial. O potencial deste minério classificado como “ouro branco”, está identificado há vários anos, tendo já dois grandes projetos individuais em curso: Sepeda, em Montalegre e Covas do Barroso, em Boticas. A população de ambos os locais tem contestado estas explorações.

A Fortescue Metals Group Ltd (FMG) é uma empresa australiana de minério de ferro e a quarta maior produtora de minério de ferro do mundo. A mesma empresa vai ainda avançar com estudos e prospeção na região de “Viso”, localizada nos concelhos de Vieira do Minho, Montalegre, Cabeceiras de Bastos e Fafe.

Governo avança com oito concursos para exploração de lítio

“Lançámos uma estratégia para o lítio no ano passado e vamos lançar concursos de prospeção e pesquisa para oito reservas de lítio, além das que estão a ser exploradas”, disse já o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

O governante, que falava aos jornalistas em Bruxelas, à entrada para uma reunião da Aliança Europeia para as Baterias, indicou que estes novos concursos dizem respeito a “todas as zonas que estão já identificadas como tendo reservas de lítio e deverão ser lançados durante o corrente ano”.

Governo confirma prospeção de Lítio no “Cruto”

João Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Transição Energética, afirmou no Parlamento que nove dos doze pedidos de prospeção e deteção de lítio vão mesmo avançar. Ao que o Semanário V apurou junto de fonte ligada ao gabinete do Ambiente, a zona denominada como “Cruto”, que abrange os concelhos de Vila Verde, Braga e Barcelos, é um dos nove pedidos que irá avançar. Já o “polémico” pedido de prospeção a afetar o Gerês, ficará em “stand-by”.

A questão sobre pesquisa e prospeção de lítio foi tema de debate por parte de vários deputados durante a comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o que levou o ministro a avançar que ainda não existe qualquer local onde a exploração esteja já autorizada.

De acordo com Matos Fernandes, existe sim o concurso para ser feita “prospeção” para saber se nessas áreas, entre as quais a do “Cruto”, existe ou não lítio. “Se existir lítio, e se quem ganhar esse concurso quiser passar para a exploração, tem que fazer um estudo de impacte ambiental sobre o projeto”, disse o ministro, realçando que só assim o projeto pode ter “luz verde”.

De acordo com especialistas na extração de minérios, apenas 1% a 2% da área de prospeção será intervencionada, caso seja detetado lítio e avance a exploração mineira para fins comerciais. Nessa altura, será necessária nova aprovação por parte do Governo, como tem anunciado Matos Fernandes.

Matos Fernandes considera o lítio como um recurso essencial para a transição energética e sublinha que o Governo tem um plano de transição energética, que não deve ser encarado como um projeto de fomentação à indústria mineira. O ministro salienta que, caso exista exploração, as empresas têm de assegurar que o lítio será tratado no país, de forma a gerar emprego e potenciar a economia.

Autarquias vão receber dividendos

Caso a exploração na zona do “Cruto” avance, a empresa australiana Fortscue Metals Group, que requisitou prospeção na área, terá de dividir os lucros com o Estado, e o Estado depois dividirá esses mesmos lucros “públicos” com as autarquias de Vila Verde, Braga e Barcelos, assim como as autarquias dos outros nove locais identificados como sendo ricos em lítio.

O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba, em declarações ao jornal PÚBLICO. Galamba salientou que “a partilha de royalties com os municípios será uma forma de os compensar do facto de serem eles a sofrer os impactos diretos da atividade mineira”. O secretário refere que esta medida foi inscrita através de despacho, no final de abril, para reforçar as orientações em termos de proteção ambiental que devem ser seguidas pelas empresas de exploração.

Australianos identificam Vila Verde, Braga e Barcelos como zona de lítio

São 99,123 quilómetros quadrados de área total requerida para estudos por parte da Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltda, já aprovado pela Direção-Geral de Energia e Geologia após concurso público internacional vencido por aquela empresa australiana. Entre os minerais a serem estudados, está o lítio, mas também ouro, prata, chumbo zinco, cobre, tungsténio, estanho e outros depósitos “ferrosos” e “metálicos”.

O Semanário V sabe que, numa fase inicial, será apenas feito um estudo para recolher amostras do minério, sobretudo lítio, não sendo intenção da empresa “invadir” terrenos com escavações.

A empresa irá iniciar alguns estudos, com pequenas escavações em diversas zonas dentro do polígono, para extrair pequenas amostras de minério. Caso os resultados sejam favoráveis, numa fase posterior, poderá ser pedida a licença para extração de diversos minérios, sendo, no entanto, necessária nova aprovação por parte das autoridades competentes, que podem rejeitar caso interfira com habitações ou zonas de Reserva Ecológica.

É também intenção da empresa, caso os estudos apontem lítio com os padrões de qualidade exigidos pelo mercado, contratar trabalhadores da região para avançar com a prospeção e possível exploração das minas.

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