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Bebé Matilde. Uma parte dos 2 milhões angariados arrisca pagar imposto

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Mariana Gomes
Escrito por Mariana Gomes

Apesar dos portugueses se terem juntado e conseguido angariar os 2 milhões de euros que a bebé Matilde precisava para o medicamento, este valor pode estar sujeito a imposto de selo de 10%.

Após a campanha de angariação de donativos para conseguir comprar o medicamento para salvar a menina, os pais poderão não conseguir usufruir da totalidade do dinheiro.

Segundo um fiscalista ouvido pelo Observador, em causa está uma lei que enquadra os donativos para o medicamento que é a mesma para prendas de casamento e jogos sociais, ou seja, cada donativo superior a 500 euros está sujeito a um imposto de selo de 10%.

Os donativos recebidos pela família enquadram-se nos “donativos de usos sociais”, isto é, as contribuições inferiores a 500 euros não são tributadas, mas a superiores a esse valor são sujeitas a tributação.

 

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