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Donativos para a bebé Matilde não serão tributados, diz secretário de Estado

Bebé Matilde
Mariana Gomes
Escrito por Mariana Gomes

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, assegurou que ninguém em Portugal ficou indiferente ao caso da bebé Matilde, alegando não se tratar de uma situação em que deverá ser cobrado um imposto sobre os donativos.

A bebé Matilde precisa de um medicamento de dois milhões de dólares para sobreviver e os pais criaram uma conta solidária para angariar dinheiro. A campanha angariou mais de dois milhões de euros para a compra do medicamento que ainda só está disponível nos Estados Unidos.

“O que aconteceu com a Matilde não é indiferente a ninguém em Portugal e aquilo que os pais neste momento precisam é de toda a tranquilidade. Aquilo que eu, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, quero dizer sobre esse tema, quebrando uma regra de não comentar um caso concreto, é que não me parece que esse caso em concreto justifique a aplicação da norma que existe de incidência de imposto de selo acima dos donativos acima de 500 euros“, disse em entrevista ao programa Eco24, na TVI.

Mendonça Mendes disse, ainda, que o imposto referido foi criado para evitar casos de fraude fiscal, no entanto, o caso da bebé Matilde é uma exceção à regra.

 

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