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Vila Verde. PSD chumba comissão de inquérito da venda da EPATV

Fernando André Silva

A bancada de deputados da Assembleia Municipal de Vila Verde afeta ao Partido Social Democrata (PSD) chumbou a proposta da bancada do Partido Socialista (PS) para a constituição de uma comissão parlamentar para “analisar e esclarecer os contornos políticos” que envolveram a alienação da Escola Profissional Amar Terra Verde (EPATV) por parte da Câmara de Vila Verde à empresa Val D’Ensino, atual detentora de 51% daquela instituição de ensino.

A proposta foi levada a discussão por deputados do PS, indicando que seria importante a criação desta comissão de forma a “esclarecer os contornos” desta venda e do consequente processo de acusação instaurado pelo Ministério Público, por alegado favorecimento a João Luís Nogueira, atual administrador da EPATV. Envolvidos no processo judicial estão ainda António Vilela, na qualidade de presidente da Câmara de Vila Verde, e Rui Silva, deputado à Assembleia da República, que era, à altura da venda, júri do concurso público que escolheu a empresa de João Luís Nogueira e vereador da autarquia.

A proposta de criação de uma comissão parlamentar foi a votação durante a AM, realizada na passada terça-feira, dia 25 de junho, e acabou chumbada pelos deputados eleitos pelo PSD, que constituem maioria parlamentar naquela assembleia, embora António Vilela tenha, numa primeira instância, concordado com a criação da mesma comissão e disponibilizado a sua presença nessa mesma comissão.

O chumbo da proposta motivou um comunicado por parte do PS de Vila Verde, citando o líder parlamentar dos socialistas na Assembleia Municipal. Martinho Gonçalves manifestou indignação, apontando que o líder da AM, o social-democrata Carlos Arantes, fez uma “inusitada e extemporânea intervenção a anunciar o seu voto contra”.

Martinho aponta ainda “alguma agitação” na bancada laranja, dizendo que “havia vários elementos da bancada do PSD com vontade de ver uma comissão deste género funcionar para verem esclarecidos politicamente todos os contornos políticos da questão”.

“Não obstante essa turbulência na bancada do PSD, a verdade é que a proposta do PS foi chumbada e, deste modo, não haverá nenhuma Comissão sobre este assunto”, sublinha Martinho Gonçalves, deixando no ar a “dúvida” se este chumbo “foi motivado pela dificuldade em explicar todos os procedimentos que constam do processo-crime ou foi pelo receio de se verem outras personagens envolvidas no processo por decisões ‘políticas’, mesmo não tendo, eventualmente, responsabilidades criminais”.

Martinho lança mesmo o nome de Júlia Fernandes, que, na altura da venda, era presidente do Conselho Fiscal da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo De Vila Verde, banco que concedeu uma garantia fiscal a João Nogueira para que este pudesse cumprir com os requisitos do concurso público para venda da EPATV, algo que, segundo o Ministério Público, terá favorecido o negócio.

“Ainda estão por saber os contornos da colocação da Dra Júlia Fernandes na Presidência do Conselho Fiscal da entidade bancária que suportou a operação? Qual é a sua área profissional? Que conhecimentos fiscais ou bancários a senhora tem ou tinha?”, questionou o líder dos socialistas na AM, deixando ainda a interrogação de que se “anda alguém, subtilmente, a preparar outros voos e a queimar quem está de saída?!”.

Martinho Gonçalves refere que “o PS fez o que se esperava de uma oposição séria e responsável e o PSD e, especialmente, o presidente da Câmara, perderam uma oportunidade de ouro para demonstrar que não têm medo e que não actuaram de um modo político censurável”.

O socialista reforça que esta seria uma forma de “começar a convencer” a população de Vila Verde da “probidade” e “inocência” de António Vilela em todo este processo, e que, ao ser chumbada, “só fez aumentar as dúvidas e suspeitas que andam no ar e que muito prejudicam a imagem e bom nome de Vila Verde”.

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Jornalista