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VianaPolis e casal de moradores do prédio Coutinho chegam a acordo

Agência Lusa
Escrito por Agência Lusa

A VianaPolis informou nesta terça-feira à Lusa ter chegado a acordo com um casal que detinha um apartamento no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, onde, segundo aquela sociedade, ainda permanecem sete pessoas em cinco fracções.

Fonte da sociedade, detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo, adiantou que “um outro morador saiu do prédio, mas não entregou as chaves da habitação”. Trata-se de José Oliveira Santos, coronel na reserva, ex-comandante da PSP de Viana do Castelo, do Batalhão de Caçadores 9 e antigo juiz do Tribunal Militar do Porto. José Santos integrou o grupo de últimos nove moradores que resistiram, durante oito dias, ao despejo iniciado a 24 de Junho pela VianaPolis, sem água, luz e gás. No dia 11 de Julho, José Santos começou a retirar, através da janela e com recurso a uma grua, os móveis da habitação, no quinto andar do bloco poente do imóvel.

No edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam agora sete moradores, cujo despejo esteve previsto para o dia 24 de Junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em Março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram sair. A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a electricidade, o gás e a água de todas as fracções do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avançou com a “desconstrução” do edifício.

No dia 01 de Julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos. Os serviços de água, luz e gás foram restabelecidos progressivamente.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de acções em tribunal para travar a operação.

Segundo a VianaPolis, “das 105 fracções do edifício, 90 são habitacionais”, sendo que, naquele prédio, chegaram a viver cerca de 300 pessoas.

Em Julho, em comunicado, a sociedade esclareceu que, no universo das 105 fracções, foram efectuados “74 acordos amigáveis (28 realojamentos e 46 indemnizações) e proferidas sentenças de indemnizações nas restantes”.

Reafirmou “estarem disponíveis habitações e indemnizações para os últimos moradores com quem falta chegar a acordo”.

Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu que os últimos moradores do prédio Coutinho poderão ser retirados “coercivamente”, considerando que são “ocupantes ilegais” das fracções do edifício.

José Maria Costa sublinhou que a sociedade VianaPolis “está mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis fracções” e que poderá recorrer a essa medida, se tal se afigurar necessário.

Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que será apresentada após as férias judiciais a acção contra os últimos moradores pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.

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