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JP Braga denuncia a falta de alojamento na região do Minho para jovens universitários

Mariana Gomes
Escrito por Mariana Gomes

A Juventude Popular de Braga veio a público denunciar a falta de alojamento na região do Minho para estudantes universitários, bem como a falta de compromisso do Governo para com estes jovens.

Segundo Francisco Mota, através da recente publicação do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, no passado dia 31 de agosto, “o governo demonstrou, mais uma vez, um profundo desrespeito e insensibilidade para com a realidade da falta de alojamento na região do Minho e para com os compromissos e prazos estabelecidos pelo próprio”.

“Se dúvidas faltassem, o governo declara, com clareza, que se transformou numa mera ‘máquina de propaganda’, prestando-se rapidamente ao anúncio e empurrando, à boa maneira socialista, a resolução do problema para o esquecimento”, afirma.

O líder da estrutura realça que no plano não está prevista nenhuma vaga de alojamento estudantil no concelho de Braga para o próximo ano letivo.

Recorde-se que a JP de Braga já tinha proposto ao Governo a reconversão da antiga escola D. Luís de Castro “numa residência universitária, ideia com a qual este se comprometeu. No entanto, aquando da manifestação da respetiva intenção, a Juventude Popular de Braga alertou para eventuais riscos referentes ao modelo adotado pelo executivo para a concretização deste projeto”.

“Manifestamos um profundo receio de que o modelo de financiamento do projeto, concretizado através do Fundo Nacional tendo em vista a Reabilitação do Edificado (FNRE), uma entidade sem rosto, pudesse constituir um entrave à reconversão das infraestruturas, afetando a autonomia das instituições de ensino no que concerne à gestão e propriedade do património, sobre o qual recai o plano”, declara o jovem centrista.

“Ora, no Decreto-Lei n.º 30/2019 de 26 de fevereiro, onde se consagra o plano de intervenção e se prevê, desde logo, “a integração de imóveis sem utilização, da propriedade das instituições de ensino superior e de outras entidades, no Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE)”, o Governo estabelece, no seu artigo 9.º, um prazo específico de 60 dias, após a publicação do respetivo decreto-lei, para que a sociedade gestora do FNRE comunique  “os resultados de avaliação de cada imóvel e as conclusões da análise da sua aptidão para integração no FNRE à entidade gestora do património imobiliário e às instituições de ensino superior com sede ou unidades orgânicas no concelho onde o imóvel se localiza”, expõe Mota.

Francisco Mota adianta ainda que, “volvido o prazo estabelecido pelo próprio governo, no artigo acima referido, ainda não foi comunicada nenhuma avaliação da infraestrutura em causa. Fica por isso claro que para além de incumprir com princípios e promessas, o executivo incumpre com prazos estabelecidos e definidos, pasme-se, pelo próprio”.

A JP de Braga salienta “o facto de não ser construída nenhuma residência universitária na cidade desde 2001, quando de então para cá, a Universidade do Minho conta com um aumento de cerca de 7.000 estudantes”, acrescentando que “o Governo prevê responder à falta de oferta com um pequeno aumento do complemento de alojamento para os 175 euros, quando o crescimento da pressão sobre o mercado de arrendamento aumenta, significativamente, na cidade de braga em virtude de uma maior densidade populacional”, afirma.

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