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Caso Éter. Dezenas de autarcas acusados de corrupção pelo MP

O Ministério Público (MP), na última sexta-feira (25), deduziu acusação no âmbito da operação “Éter” a Melchior Moreira, ex-deputado do PSD que era, até esta investigação, presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP). Era este, aliás, o último dia que o MP tinha para o fazer, pois terminara então o prazo máximo de prisão preventiva (um ano) do ex-deputado.

Segundo avança o Sol na edição de sábado (26), este inquérito investigou um alegado esquema de corrupção e tráfico de influências, peculato, participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagens. Neste alegado esquema estariam envolvidos a TPNP, diversos empresários e autarcas.

De acordo com o mesmo jornal, a acusação incide nos negócios em torno da criação de lojas interativas e na atividade do próprio turismo do Norte.

©SOL -edição de 26.10.2019

No seguimento da investigação, apurou-se “a existência de um esquema generalizado, mediante atuação concertada de quadros dirigentes, de viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto com o desiderato de favorecer primacialmente grupos de empresas”. O esquema teria ainda o objetivo de contratar recursos humanos e utilizar “meios públicos com vista à satisfação de interesses de natureza particular”.

José Simões de Agostinho foi o empresário que, através de suas empresas, celebrava vários contratos de ajuste direto com autarquias e pelo TPNP. Os projetos de lojas interativas de turismo em vários municípios no norte do país teve início em 2013. Desde então, as empresas de José Simões de Agostinho, como a Tomi World e Media 360, faturaram mais de 3 milhões de euros com as autarquias e quase 800 mil euros com a TPNP, revela o Sol.

Autarquia vila-verdense celebrou dois contratos de ajuste direto com as mesmas empresas

O contrato foi assinado a 28 de outubro de 2013, entre o Município de Vila Verde, representado pelo presidente da câmara António Vilela e a empresa de José Simões Agostinho, a “Tomi World”. O contrato, que teve o despacho da vereadora da Educação, Cultura e Ação Social, Júlia Fernandes, visava a “aquisição de equipamento para a loja interativa de turismo de Vila Verde”, pelo valor de 33.950€ (+IVA).

Contrato de ajuste direto entre o município de Vila Verde e a Tomi World

A 2 de maio de 2014 foi celebrado novo contrato com outra das empresas de José Simões de Agostinho, a “Media 360”. Desta vez, assina Júlia Fernandes em representação do município de Vila Verde. A “aquisição de serviços de multimédia e conteúdos para a loja interativa de turismo de Vila Verde” teve um custo de 15.000€ (+IVA) aos cofres da autarquia.

Contrato de ajuste direto entre o município de Vila Verde e a Media 360

Melchior Moreira quer início rápido de julgamento

Amílcar Fernandes, advogado do ex-presidente da TPNP, quer que o julgamento decorra “o mais rapidamente possível” pelo que não irá pedir a abertura de instrução, adianta o Correio da Manhã na edição de ontem (29).

O causídico adianta que “não a vamos requerer porque queremos que o julgamento avance o mais rapidamente possível”. Amílcar Fernandes revela ainda que voltará a pedir a alteração da medida de coação para prisão domiciliária.

MP quer investigação separada o caso das lojas interativas de turismo das autarquias do Norte

O Ministério Público mandou investigar separadamente da Operação Éter, o caso dos ajustes diretos de serviços das autarquias do norte para as lojas interativas de turismo.

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Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V