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Derby do Minho levou juízes e procuradores ao terreno

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Joaquim Gomes
Escrito por Joaquim Gomes

Magistrados pela primeira vez no Estádio do Guimarães

Oito magistrados – grupo de quatro juízes de Direito e quatro procuradores do Ministério Publico – deslocaram-se a primeira vez ao Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães, onde acompanharam as operações de policiamento do jogo entre o Vitória de Guimarães e o Sporting de Braga, servindo o grande derby minhoto, um jogo se risco elevado. para conhecerem melhor como trabalham as forças policiais para o controlo dos adeptos, agora que já está em vigor há um mês a nova lei de prevenção e combate à violência no desporto.
A deslocação dos magistrados teve a ver com a aplicar de diversas medidas de interdição judicial aos adeptos violentos, pois em breve passarão a ser adotadas injunções e regras de conduta: na prática haverá proibições de acederem a estádios de futebol todos aqueles adeptos que protagonizarem conduta violentas, logo que judicialmente confirmadas, a exemplo daquilo que acontece já em outros países europeus, como é o caso de Inglaterra.
Os magistrados, quer os juízes, quer os procuradores do Ministério Público, começaram por observar os procedimentos policiais face ao comportamento dos adeptos, primeiro os do Sporting de Braga, especialmente os que chegaram em autocarros, depois os do Vitória de Guimarães, incluindo a saída dos veículos e condução em caixas de segurança da PSP.
A iniciativa insere-se num projeto-piloto emanado pela Procuradoria-Geral da República, a decorrer para já na Comarca de Braga, a que não será estranho o facto de esta jurisdição judicial integrar Guimarães, onde se têm dado já alguns dos mais graves incidentes do futebol português, incluindo problemas que conduziram mesmo a processos disciplinares e a julgamentos envolvendo profissionais da PSP, como há uma semana a absolvição da equipa com onze elementos do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia, por por não se provar quem agrediu, deixando-o cego do olho direito, um adepto do Boavista, caso ocorrido, também, nas imediações do Estádio D. Afonso Henriques, em Guimarães.

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Segunda deslocação ao terreno

É a segunda vez que ocorre este tipo de deslocações dos magistrados, a primeira das quais verificou-se já no jogo Braga – Benfica desta época, disputado a 1 de setembro, onde um grupo de juízes e de procuradores do Ministério Público da Comarca de Braga se inteirou do trabalho das várias valências policiais, principalmente aquelas que têm um caráter mais musculado, como as que envolvem as claques, através da ação do Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia, oriundo do Porto e de Lisboa, das Equipas de Intervenção Rápida do Comando Distrital de Braga, dos Spotters saídos da Esquadra de Investigação Criminal e outros agentes da PSP de Braga, como da Esquadra de Trânsito para escoltas.
Para o facto de a Comarca de Braga ser pioneira neste trabalho de interação, entre polícias e magistrados, não será estranho que foi a primeira em que se aplicaram a adeptos violentos interdições judiciais de ver jogos de futebol, tendo de permanecer nas Esquadra.
A partir de participações do subcomissário Filipe Silva, então o comandante da Esquadra de Intervenção Rápida da PSP de Braga, o Tribunal Criminal de Braga sentenciou depois que nos dias dos jogos, antes, durante e depois das horas desses mesmos jogos, os adeptos tinham então que manter-se sempre dentro da 1ª Esquadra do Comando Distrital de Braga. Este domingo, o Comando Distrital de Braga, tendo em conta as circunstâncias dos jogos entre os velhos rivais, envolveu um dispositivo policial considerado adequado para as circunstâncias, com diversas suas valências, como as Equipas de Intervenção Rápida, as Equipas de Investigação Criminal, as Equipas de Trânsito, o Corpo de Intervenção da Unidade Especial de Polícia, o Grupo Operacional Cinotécnico, as Equipas de Prevenção e Reação Imediata (EPRIS) em motos e a Unidade Distrital de Informações Desportivas, sob o comando do subintendente Pedro Colaço, oficial superior de operações da PSP de Braga, número três da hierarquia, que se tem destacado na superintendência dos jogos de futebol no distrito de Braga, inclusivamente em competições internacionais de alto risco.

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Estádio do Dragão próximo passo

Tudo indica que este procedimento se poderá alargar ao Comando Metropolitano da PSP do Porto, onde de resto está uma Força Destacada da Unidade Especial de Polícia, sediada em Lisboa, que tem colaborado na iniciativa no distrito de Braga diretamente com os seus comandante e subcomandante, o intendente José Vieira e o subintendente Ricardo Sousa.
O facto de o Estádio do Dragão receber não só os principais jogos do campeonato nacional e como também eventos internacionais, o recente caso da final da Liga das Nações, assim como Guimarães ter sido palco das semifinais, poderá ser agora decisivo para a Comarca do Porto passar a ter magistrados a acompanharem também o trabalho das forças policiais.
A experiência da Liga das Nações, ao nível policial e judicial, foi tida como muito positiva e no caso de Guimarães, ainda mais, porque a rapidez de atuação de ambas as instituições, a PSP de Braga e a Comarca de Braga, levaram a que em tempo recorde tivesse sido decidido o processo de um adepto inglês, julgado logo no Tribunal de Guimarães, levando a que à chegada a Inglaterra, por via da pronta comunicação das autoridades portuguesas, o arguido tivesse, já no Reino Unido, as forças policiais à sua espera, para notificá-lo da interdição de frequentar estádios durante três anos, tudo isto tendo como base a celeridade processual e a cooperação dos dois países, o que mereceu das autoridades britânicas um reconhecimento aos polícias e aos magistrados portugueses por terem agido rápido e bem.

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Sporting de Braga elogia PSP

O Sporting Clube de Braga, sempre atento à questão da segurança, elogiou o policiamento e afirmou mesmo “cumprir saudar de uma forma muito particular o Comando Distrital de Braga da Polícia Segurança Pública, inexcedível no acompanhamento do transporte dos nossos adeptos, no seu encaminhamento em caixa de segurança e na sua entrada atempada no Estádio D. Afonso Henriques, bem como no eficaz regresso a Braga”.
“A organização da PSP provou a sua competência, o mesmo se aplicando relativamente à proteção da equipa, cuja deslocação decorreu sem incidentes”, destacou o Sporting de Braga, salientando “o claro contraponto com os lamentáveis acontecimentos da época passada, quando a entrada no recinto se fez sob forte chuva de pedras”.
“Cumprindo o seu papel de defesa dos adeptos e da sua segurança, a direção do Sporting Clube de Braga denunciou as várias falhas flagrantes ocorridas ao longo da última época nas operações de acesso e de permanência nos recintos desportivos”, referiu o clube, de acordo com o qual “às exposições públicas efetuadas juntaram-se muitas reuniões e contactos com as entidades responsáveis, sempre com fim único de garantir o tratamento devido aos adeptos que apaixonadamente seguem a sua equipa e que têm de o fazer em segurança e vendo salvaguardados todos os seus direitos”.
“Dando sequência aos esforços feitos ao longo do último ano, o Sporting Clube de Braga foi intransigente na elaboração de um plano eficaz para que tudo corresse na perfeição na deslocação dos seus 1.500 adeptos que acompanharam a equipa a Guimarães”, segundo o clube, salientando “ser justo o reconhecimento, nesta hora de balanço, do sucesso da operação, cabendo, pois, uma palavra de apreço que dirigimos a todos os profissionais que permitiram que este domingo tivéssemos uma verdadeira festa do futebol, tal e qual como ela deve sempre ser”.
“Quando tudo funciona no limiar da perfeição, o futebol português é valorizado e fideliza os seus adeptos, afinal de contas o seu bem mais precioso, esperando-se e exigindo-se que tal eficácia se continue a verificar, cabendo ao Sporting Clube de Braga o mesmo papel na ação vigilante que continuará a efetuar sobre todas as operações de segurança respeitantes a jogos das suas equipas”, acrescenta o clube arsenalista.
“Os nossos adeptos mostraram desde o aquecimento até final do encontro, que o Sporting Clube de Braga tem uma das melhores massas associativas do futebol português, como muito bem foi salientado pelo jogador Paulinho e pelo nosso treinador, Ricardo Sá Pinto”, acrescentando que “foi com eles e para eles que a equipa conseguiu mais esta vitória”.

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