Vila Verde

Deputados rejeitam aumentar subsídio de doença a doentes oncológicos e crónicos

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Escrito por Redação

A Assembleia da República rejeitou esta sexta-feira, na generalidade, dois projectos de lei de BE e PCP, e um projecto de resolução do PAN, que visavam reforçar o subsídio de doença para doentes crónicos, oncológicos ou graves.

O projecto de lei do BE previa a “sexta alteração ao regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social, majorando o subsídio de doença atribuído a doentes graves, a doentes crónicos e a doentes oncológicos”.

Com esta proposta, os bloquistas pretendiam que fosse “garantido um valor mínimo de subsídio de doença correspondente à Retribuição Mínima Mensal Garantida”, ou seja, os 600 euros actuais do Salário Mínimo Nacional.

O projecto de lei do BE foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD, Iniciativa Liberal e CDS-PP, a abstenção do PAN e o voto favorável dos proponentes, do PCP, PEV, Livre e Chega.

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