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MP acusa 68 arguidos na operação “Ajuste Secreto”

Hermínio Loureiro, é um dos acusados na operação "Ajuste Secreto"

O vice-presidente da FPF e ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro, é um dos acusados

O Ministério Público (MP) da Feira deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, no âmbito da operação “Ajuste Secreto”, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

Corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio e prevaricação

Numa nota publicada na sua página oficial na Internet, a PGD do Porto indica que por despacho proferido no dia 06 de novembro, o MP acusou 68 arguidos imputando-lhes crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio e prevaricação.

A operação “Ajuste Secreto” resultou de uma investigação que culminou em junho de 2017 com a detenção de sete pessoas, incluindo o vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro.

Após os interrogatórios judiciais, todos os detidos saíram em liberdade, mas seis deles tiveram de pagar cauções entre 15 e 60 mil euros.

A PGD do Porto diz que entre os arguidos estão dez autarcas e ex-autarcas, nove quadros de municípios, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, vinte empresários e doze sociedades comerciais.

Em causa, segundo a Procuradoria, estão factos relativos ao exercício dos municípios de Oliveira de Azeméis, Matosinhos, Gondomar, Estarreja e Albergaria-a-Velha e também à atuação de um quadro da Direção Regional de Economia do Norte.

O MP detetou o uso por alguns dos arguidos, na Câmara de Oliveira de Azeméis, de montantes de fundos de maneio para pagarem os seus almoços e jantares e outros gastos pessoais, bem como as despesas com a sede concelhia de um partido político.

O comunicado da PGD do Porto fala ainda na “viciação de procedimentos concursais” no município de Oliveira de Azeméis e no “uso de influência de elementos do executivo camarário” perante a direção do Instituto do Emprego e Formação Profissional e uma instituição particular de solidariedade social para “concretizar estágio profissional” para os filhos de um simpatizante partidário.

A investigação apurou ainda que entre 2010 e 2015 a Câmara de Oliveira de Azeméis celebrou “sucessivos” contratos por ajuste direto de prestação de serviços “sempre a favor do mesmo beneficiário, que usava para o efeito empresas diversas para formalmente encobrir a violação das regras de contratação pública”.

Entre os factos criminosos estão ainda a realização de obras patrocinadas pela Câmara de Oliveira de Azeméis em instalações desportivas pertença de junta de freguesia, sem qualquer procedimento ao abrigo da contratação pública.

O MP detetou igualmente indícios do favorecimento de um empresário pelas Câmaras de Estarreja, Matosinhos e Gondomar, nos procedimentos de contratação pública de 2016 e 2017, tendo apurado também que a Câmara de Albergaria-a-Velha realizou uma obra particular, em benefício de um munícipe, com os custos “diluídos em empreitada de obras públicas cujo procedimento corria paralelamente”.

A acusação refere ainda que um funcionário da Direção Regional de Economia do Norte terá beneficiado um empresário, entre 2010 a 2017, a troco de vantagens económicas, intercedendo e favorecendo sociedades em processos contraordenacionais e administrativos.

No decurso da operação “Ajuste Secreto” foram realizadas 31 buscas, designadamente a cinco câmaras municipais (Oliveira de Azeméis, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Matosinhos e Gondomar) e cinco clubes de futebol, todos do concelho de Oliveira de Azeméis, com a participação de cerca de 90 elementos da PJ e cinco magistrados do Ministério Público.

Em 2017 a PJ esteve na Câmara de Vila Verde no âmbito do processo “Ajuste Secreto” em busca de um ficheiro relativo à empresa “Rede Ambiente”

A PJ esteve nas instalações da Câmara de Vila Verde a 22 de junho de 2017, avançaram na altura vários órgãos de comunicação citando a Agência Lusa.

Segundo a Lusa, a presença da PJ foi confirmada pela Procuradoria Geral da República, que não adiantou quaisquer outra informação relativa às diligências da Judiciária.

Contactado pelo V, António Vilela não quis prestar declarações sobre o assunto.

João Moura de Sá, um dos administradores das empresas Ecorede SA e Rede Ambiente SA, que se dedica aos negócios na área do ambiente, que o Município de Vila Verde contratou por 4,95 milhões de euros para o serviço de recolha de resíduos sólidos urbanos em Vila Verde, era um dos detidos

Ao que o V apurou, a PJ terá estado nas instalações em busca de um ficheiro relativo à empresa “Rede Ambiente”, que faz a recolha de resíduos sólidos urbanos em Vila Verde, e cujo administrador, João Moura de Sá, tinha sido detido, no âmbito do processo “Ajuste Secreto”, que envolve negócios entre o antigo presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro e a dita empresa de recolha de resíduos.

Na mesma operação, foram detidos o então presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo (PSD), o presidente da Concelhia local do PSD, José Oliveira e ainda três empresários.

 

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Paulo Moreira Mesquita

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Diretor Semanário V

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Agência Lusa

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