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Exclusivo. João Luís Nogueira não vai comprar carro de luxo

A notícia foi avançada pelo Público na passada quinta-feira (5) e toda a imprensa regional e nacional foi a reboque: “Escola quer comprar carro de luxo com bancos aquecidos. Autarcas recusam responsabilidade”, era esta a machete.

Em causa está um concurso público lançado pela sociedade Escola profissional Amar Terra Verde Lda para “seleção de preço para aquisição de uma viatura para futura aquisição por locação financeira”, pode ler-se no anúncio publicado em Diário da República a 29 de novembro passado. O preço base do concurso cifra-se em 100 mil euros.

O jornal Público avançava que a escola queria adquirir um novo “carro de luxo” e que daria um Porsche Panamera como retoma, com valor de mercado de 40 mil euros.

A Escola profissional Amar Terra Verde (EPATV) é uma instituição de natureza privada com estatuto de utilidade pública e goza de autonomia pedagógica, administrativa e financeira. É detida em 49% pelos municípios de Vila Verde, Amares e Terras de Bouro e a empresa Val d’Ensino detém os outros 51%. A gerência está a cargo de João Luís Nogueira (JLN).

Em declarações exclusivas ao Semanário V, João Luís Nogueira não poupa nas palavras: “este alarme social que os jornais lançaram na opinião pública foi só com o objetivo de denegrir a escola. A escola é privada e tem contratos com o Estado, o que lhe confere o estatuto de utilidade pública”.

A Amar Terra verde (ATV) gere a EPATV de acordo com os contratos com o Estado no “cumprimento das regras e legislação em vigor”, e gere ainda o ISAVE – Instituto Superior de Saúde que é 100% privado “sem qualquer apoio ou subsídio do Estado”.

João Luís Nogueira fala ainda do tempo do aumento de capital em julho 2013 da ATV. “Desde o aumento de capital que a Amar Terra Verde não recebe qualquer comparticipação financeira das câmaras municipais. Até 2013 (antes da gestão de JLN) estas três autarquias subsidiaram a escola em cerca de 7 milhões de euros!”.

Escola não vai comprar a viatura que teria custo de 800 euros mensais

Uma vez que a sociedade tem como sócios, embora minoritários e sem autonomia de gestão as câmaras municipais, a ATV está sujeito às “regras dos contratos públicos”, motivo esse que levou JLN ao procedimento de abertura de concurso público para, segundo o próprio, fazer uma consulta de mercado. De acordo com as propostas recebidas, JLN disse em exclusivo ao V que certamente não irá adjudicar nenhuma pois não cumpriam os requisitos do caderno de encargos. Avança ainda que irá mesmo vender o Porsche Panamera que é propriedade da sociedade, e que optou pela compra  de nova viatura a nível pessoal.

O gestor da ATV diz ainda que o negócio seria proveitoso para a sociedade, uma vez que neste momento tem um ativo antigo (Porsche Panamera) a perder valor, e poderia substituir por um mais recente ou novo, acrescentando valor à empresa. Dá o exemplo que, numa viatura de 100 mil euros, ao dar uma de 40 mil euros de retoma, a “nova” ficaria com um custo de 60 mil euros. Tratando-se de um negócio de aquisição de locação financeira, o IVA ainda seria recuperado. Em contas redondas, JLN diz que a compra desta nova viatura representaria uma despesa mensal aproximada de 800 euros, a ser pago em 7 anos.

Imprensa faz notícia mas… não ouvem João Luís Nogueira

“Todos os jornais fizeram notícia, mas nenhum à excepção do Semanário V tentou contactar-me”, diz JLN.

O Jornal Notícias deu mesmo o negócio como concluído, fazendo a peça jornalística na sua edição em papel com o título: “Escola profissional paga carro de 100 mil euros a gestor “.

O Correio da Manhã, inclusive escreveu que tínhamos pagamentos aos alunos em atraso, o que é falso. Pela lei, temos dois meses para fazer os pagamentos, mas fazemo-lo sempre antes”. O diretor dá o exemplo do último mês, e explica como se processa: “por exemplo, relativamente ao mês de outubro, nós fazemos a contabilização de faltas/presenças até ao fim do mês de novembro, e pagamos no início de dezembro, que foi o que aconteceu. O pagamento de outubro foi feito na semana passada”. Estes pagamentos dizem respeito a subsídio de alimentação, subsídio de transporte e bolsas de estudo. Para os 700 alunos da instituição, representa um gasto mensal na ordem dos 80 mil euros.

JLN aponta ainda o dedo às câmaras municipais: “as câmaras fazem aproveitamento político das escolas”. O diretor diz que herdou uma escola com resultados negativos em 2013, e assim continuou até 2017. “Mesmo quando os resultados começaram a ser positivos nunca distribui lucros e nunca o hei-de fazer”. “As câmaras só prejudicam a ATV. Se tanto criticam a minha gestão, porque não saem? Já lhes propus comprar a parte deles (49%), mas não lhes convém. As autarquias não ganham nada em serem sócias minoritárias, mas para um político é uma bandeira de poder! Podem dizer às pessoas que mandam na escola, mas na escola não mandam nada. São sócios minoritários e se eu quiser, não o irei fazer, mas se quiser até os proíbo de lá entrarem“.

O diretor sonha em levar o ISAVE mais longe, mas enquanto continuar “agarrado” às câmaras municipais não consegue. “As câmaras têm interesse que a escola não progrida mais geograficamente. Não lhes interessa que saia fora dos seus concelhos”. “O ISAVE só ganha asas se as câmaras sairem!”, remata.

O ISAVE está no limite da sua capacidade com cerca de 300 alunos.

Concurso Público:



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Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V

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