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Vila Verde. “Concurso à medida” e a candidatura manuscrita de Sofia Sampaio

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto comunicou esta semana que  António Vilela (PSD), presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, vai responder por crime de prevaricação. Arrisca a pena de prisão e perda de mandato, conforme já avançou o Semanário V.

Em causa está “o procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau do município de Vila Verde – Chefe de Divisão Financeira – ocorrido no ano de 2009”, adianta a PGR-Porto. Sofia Sampaio ficou com o lugar.

O comunicado diz ainda que “de acordo com a decisão de pronúncia, tal como o Ministério Público (MP) na acusação pública, também o Tribunal considerou indiciado que um dos arguidos, à data vice-presidente, com a colaboração dos demais que constituíam o júri do procedimento concursal, beneficiou a candidata a quem pretendia entregar o referido lugar.”

“Tráfico de influências” e “favorecimento político” são algumas das suspeitas do MP em relação ao concurso, nomeadamente que os requisitos fossem feitos à medida para Sofia Sampaio ocupar o lugar. A investigação surge após denúncia que remonta ao ano de 2015.

Carta de candidatura manuscrita

O caso ganha ainda contornos mais estranhos quando, em pleno século XXI, a carta de candidatura de Sofia Sampaio, a que o V teve acesso, foi entregue numa folha manuscrita, dando a entender que a mesma foi feita “em cima do joelho”, à margem de procedimentos concursais ditos “normais”.

Carta de candidatura de Sofia Sampaio

Alegadas irregularidades denunciadas

Num documento que andou a circular por vários funcionários e membros do executivo da Câmara Municipal de Vila Verde e vários vila-verdenses, um cidadão denunciava várias irregularidades no concurso. No documento pode ler-se a denúncia que “a Exma Câmara procedeu à anulação de um procedimento concursal – onde existiam concorrentes com perfil adequado – para, de seguida, proceder à aplicação do regime residual tipificado no estatuído no nº 7 do artigo 9º do DL 93/2004, de 20 de abril.”

Na mesma denúncia, lê-se ainda que foi por esse mesmo normativo que Sofia Sampaio apresentou a candidatura que “veio a ser sufragada pelo júri de concurso e, em consequência, nomeada para o referido cargo”.

Sofia Sampaio sem qualificações para o cargo?

Acusa ainda de Sofia Sampaio não ter qualificações para o lugar. “O facto de alegar que procedeu à elaboração de pareceres e emissão de estudos no âmbito do Direito Administrativo e Penal, mesmo que em parceria com advogados e invocar que fez parte dos quadros de uma empresa, em regime de avença, não lhe permite possuir o dito perfil para o exercício de funções de Chefe da Divisão Financeira”. A razão invocada é que Sofia Sampaio teria que estar inscrita na Ordem dos Advogados para poder emitir esses pareceres, sendo que esta deixou de estar inscrita a partir de “5 de março de 2003”.

Cédula Profissional de Sofia Sampaio da Ordem dos Advogados está inactiva

“Em Portugal, há poucas pessoas com o meu currículo”

Em 2017 dizia ao Semanário V que tinha um currículo que fala por si: “ainda recentemente fui selecionada para chefiar um departamento da Inspeção Geral das Finanças e recusei pelo compromisso que já tinha assumido com o Município de Vila Verde”, dizia. Sofia Sampaio afirmava mesmo que “em Portugal, há poucas pessoas com o meu currículo”. Sobre ser licenciada em Direito e não na área de Economia, a jurista que também exerceu funções na Câmara de Gaia no tempo de Luis Filipe Menezes (PSD), dizia que “não sou eu que trato da contabilidade, existe uma secção especifica para isso”.

A jurista disse que fez uma pós-graduação na área financeira, mas que não é preciso saber de contabilidade para gerir um departamento financeiro. “As pessoas confundem as coisas porque não sabem, não se informam. Isto é uma função administrativa, de gestão, e não de contabilidade”, argumentou.

Sofia Sampaio © DR

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Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V