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Caso Márcia Costa. MP acusa 47 bombeiros de crime de difamação agravada

O Ministério Público (MP) acusa 47 bombeiros dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde (BVVV) de crimes de difamação e denúncia caluniosa. O caso remonta a 2015 quando este grupo de bombeiros entregou um abaixo-assinado ao então comandante José Lomba, tecendo duras críticas a Márcia Costa.

Diz o Ministério Público (MP), no despacho de acusação que o Semanário V teve acesso, que “Márcia Susana Gomes da Costa, na qualidade de bombeira de 3ª, com o nº 20003502, dos BVVV) no período temporal compreendido entre 19 de janeiro de 2013 e 13 de fevereiro de 2015, veio a desempenhar funções de responsável pela área de instrução de tal corporação de bombeiros, na sequência da sua nomeação, para o efeito, através da Ordem de Serviço nº 4/2013, de 19 de janeiro, emitida pelo Comandante dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde.”

Adianta o MP que “no passado dia 13 de fevereiro de 2015, os arguidos – à data, também bombeiros da aludida corporação de BVVV – agindo em conjugação de esforço, subscreveram/assinaram e entregaram ao Comandante dos BVVV um documento denominado ‘Abaixo Assinado’ – previamente redigido, de comum acordo, pelos mesmos.”

Reportando-se a Márcia Costa e à sua actuação, os arguidos afirmavam:

“Nós bombeiros abaixo assinados vimos por este meio expor o nosso descontentamento relativamente às funções desempenhadas pela bombeira Márcia Costa, número interno 84, número mecanográfico 20003502, enquanto responsável pela instrução do nosso CB enquanto voluntária.

A bombeira em questão, após assumir funções de responsável pela instrução do CB, fez inúmeras alterações para que a instrução chegada aos formandos fosse a melhor.

Acontece que, após aprovação do plano foram surgindo situações que precisavam de ser ajustadas, tais como, formadores com horários de piquete sobrepostos a horários de instrução, temáticas com horas insuficientes para que a teoria e prática conseguissem ser dada com o alcance da matéria pertinente, horários incompatíveis com a maioria dos bombeiros, entre outros. Isto para dizer que, estas situações foram expostas à responsável da instrução e a mesma recusou o reajuste do plano, alegando que foi aprovado por todos e as burocracias foram cumpridas.

Posteriormente, surge uma situação considerada mais importante que todo um ano de instrução: um grupo de bombeiros iria ingressar no quadro de reserva por falta de horas de instrução. Para benefício dos mesmos foi feita uma alteração altamente significativa no plano, para que não caíssem na reserva, alegando que não tiveram oportunidades de cumprir anteriormente, porque frequentaram um curso de TAS, mas, na realidade, com as datas anteriores e posteriores às datas do curso se os bombeiros tivessem comparecido às instruções teriam cumprido as horas necessárias sem que fosse preciso este alargamento de horas.

Entendemos assim que, a postura da responsável pela instrução contínua não foi a mais correcta, beneficiando uns prejudicando outros, tomando atitudes de superioridade, e passamos a citar: «eu quero, posso e mando».

Falando agora de Márcia Costa enquanto bombeira voluntária, também temos notas a fazer:

É do conhecimento de todos os bombeiros que, por lei temos um número de horas correspondentes a serviços mínimos que temos de por obrigação de cumprir anualmente para permanecermos no quadro activo. O que acontece é que, o elemento número 84, não cumpre esses mínimos exigidos por lei e no final do ano é beneficiada de forma a não ingressar no quadro de reserva. Por exemplo, a mesma não frequenta instruções dos colegas e as horas que ela ministra aos formandos são-lhe contabilizadas como instrução adquirida.

Ainda, serviços como incêndios florestais e incêndios urbanos a colega não integra nenhuma equipa. Piquetes da escala a colega cumpre esporadicamente. E a sua relação com os restantes elementos do corpo activo não é de todo a melhor. Consequência de inúmeros atritos criados pela mesma e da sua postura adoptada.

Desta forma, entendemos que a bombeira Márcia Costa deve ser afastada das funções de responsável pela instrução contínua do nosso CP e deverá somente exercer a sua função de Bombeira Voluntária.”

Diz o MP que ao actuarem dessa forma, subscrevendo/assinando e entregando ao Comandante dos BVVV o tal documento no qual “expressamente afirmavam que Márcia Costa, no exercício das suas funções de formadora, teria beneficiado e prejudicado, de forma abusiva, arbitrária e injustificada membros de tal corporação de bombeiros, bem como, que esta última não reunia os necessários pressupostos para a sua manutenção no quadro activo dessa mesma corporação.”

Para o MP, os arguidos agiram “cientes da inveracidade de tais imputações e de que as mesmas eram manifestamente ofensivas da honra, dignidade, consideração e imagem pessoal – enquanto cidadã – e profissional – enquanto bombeira da corporação dos BVVV – de Márcia Costa”. O MP afirma mesmo que essa era, “aliás, a intenção dos arguidos quando redigiram, assinaram e entregaram ao comandante dos BVVV” o abaixo-assinado que saberiam que iria ser “lido e apreciado pelo comandante e pelos demais membros da direcção” da corporação.

Na acusação pode ainda ler-se que o MP diz que os arguidos agiram sempre de forma deliberada, livre e consciente que ao subscreverem o documento estaria a atingir a honra de Márcia Costa, e que “fazia criar, como aliás pretendiam, a suspeita perante autoridades administrativas com competência disciplinar dos BVVV”.

O MP acusa todos os arguidos de crime de difamação agravada e crime de denúncia caluniosa.

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Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V

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