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Livre continua a receber 165 mil euros por ano de subvenção. Joacine é “reduzida” para 57 mil euros

Foi retirada a confiança política à deputada Joacine Katar Moreira pelo Livre. Mesmo assim, o partido vai continuar a receber a subvenção pública durante a presente legislatura.

O cálculo do valor de cada voto está diretamente ligado ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS), de acordo com o disposto na lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais. Em 2019 foi de 2,90 euros por cada ano da legislatura, o equivalente a 11,6 euros, no final dos quatro anos previstos da legislatura.

Trata-se da subvenção pública para financiamento dos partidos políticos, atribuída aos partidos que obtêm representação parlamentar. No entanto, partidos que, mesmo sem representação parlamentar, tenham acumulado mais de 50 mil votos nas eleições legislativas, têm direito à subvenção.

Nas eleições legislativas de outubro de 2019, o partido Livre além de eleger a deputada Joacine Katar Moreira, cabeça-de-lista pelo distrito de Lisboa, obteve um total de 57.172 votos.

Livre continua a receber 165 mil euros por cada ano. Joacine 57

Ou seja, mesmo sem confiança política a Joacine Katar Moreira, o Livre fica sem representação parlamentar mas vai continuar a receber a subvenção pública de 165 mil euros por cada ano da presente legislatura.

Já a deputada Joacine, ao assumir o estatuto de deputada não-inscrita ou independente, sem o apoio do partido, irá ver as suas subvenções públicas destinadas à sua atividade parlamentar, reduzidas em mais de metade. Enquanto deputada única representante do Livre receberia 118 mil euros; como deputada não inscrita passará a receber cerca de 57 mil euros.

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