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Vilela vai a julgamento hoje responder por crime de prevaricação. Arrisca a perda de mandato

António Vilela (PSD), presidente da Câmara Municipal de Vila Verde e três membros do júri vão responder por crime de prevaricação. O julgamento começa hoje, avança o jornal digital O Minho.

O julgamento já esteve marcado para o passado dia 27 de janeiro, mas os arguidos viram o julgamento a ser adiado por “impedimento de um dos advogados”.

Vilela arrisca a pena de prisão e perda de mandato, conforme já avançou o Semanário V. Os três membros do júri a sentarem-se igualmente no banco dos réus são o então vereador António Zamith Rosas, a chefe da Divisão Jurídica, Ângela Silva, e António Ferraz.

Em causa está “o procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau do município de Vila Verde – Chefe de Divisão Financeira – ocorrido no ano de 2009”, adianta a PGR-Porto. Sofia Sampaio ficou com o lugar.

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto dizia, em comunicado enviado à imprensa em dezembro do ano passado, que “de acordo com a decisão de pronúncia, tal como o Ministério Público (MP) na acusação pública, também o Tribunal considerou indiciado que um dos arguidos, à data vice-presidente, com a colaboração dos demais que constituíam o júri do procedimento concursal, beneficiou a candidata a quem pretendia entregar o referido lugar.”

“Tráfico de influências” e “favorecimento político” são algumas das suspeitas do MP em relação ao concurso, nomeadamente que os requisitos fossem feitos à medida para Sofia Sampaio ocupar o lugar. A investigação surge após denúncia que remonta ao ano de 2015.

Vilela Nega ter cometido crime

António Vilela disse ao “jornal” O Vilaverdense que não foi ele quem nomeou o júri e “tampouco tive influência ou dei qualquer indicação aos membros para beneficiarem a concorrente” . Diz ainda Vilela ao mesmo “jornal” que seguiu a orientação do júri e que não via “qualquer irregularidade” no concurso.

Carta de candidatura manuscrita

A carta de candidatura de Sofia Sampaio, a que o V teve acesso, foi entregue numa folha manuscrita, o que levantará também dúvidas no procedimento concursal.

Carta de candidatura de Sofia Sampaio

Alegadas irregularidades denunciadas

Num documento que andou a circular por vários funcionários e membros do executivo da Câmara Municipal de Vila Verde e vários vila-verdenses, um cidadão denunciava várias irregularidades no concurso. No documento pode ler-se a denúncia que “a Exma Câmara procedeu à anulação de um procedimento concursal – onde existiam concorrentes com perfil adequado – para, de seguida, proceder à aplicação do regime residual tipificado no estatuído no nº 7 do artigo 9º do DL 93/2004, de 20 de abril.”

Na mesma denúncia, lê-se ainda que foi por esse mesmo normativo que Sofia Sampaio apresentou a candidatura que “veio a ser sufragada pelo júri de concurso e, em consequência, nomeada para o referido cargo”.

Sofia Sampaio sem qualificações para o cargo?

Acusa ainda de Sofia Sampaio não ter qualificações para o lugar. “O facto de alegar que procedeu à elaboração de pareceres e emissão de estudos no âmbito do Direito Administrativo e Penal, mesmo que em parceria com advogados e invocar que fez parte dos quadros de uma empresa, em regime de avença, não lhe permite possuir o dito perfil para o exercício de funções de Chefe da Divisão Financeira”. A razão invocada é que Sofia Sampaio teria que estar inscrita na Ordem dos Advogados para poder emitir esses pareceres, sendo que esta deixou de estar inscrita a partir de “5 de março de 2003”.

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Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V