Curiosidades

Lançada petição pública para não serem criadas novas taxas sobre animais de companhia

“Para não serem criadas mais taxas sobre animais de companhia. As mesmas só iram criar mais abandono e maus tratos” pode ler-se na petição pública lançada.

Quanto custa o registo no total?

O custo do registo, que ficou estabelecido em portaria do em outubro de 2019 que será de 2,5€ é um valor cobrado pela base de dados aos veterinários. Estes deverão cobrar esse valor aos donos dos animais e ainda, como o registo depende da colocação de microchip, e isso é um ato médico veterinário, também pode cobrar honorários e IVA a 23% sobre os honorários. O custo do registo ficou tabelado para que a entidade gestora do SIAC não possa cobrar valores diferentes no futuro. Segundo o SNMV, o registo no SIRA também tinha um custo semelhante (entre 1,5€ a 2€) para manutenção do sistema. No caso deste novo custo, a manutenção ficará com 85% dos 2,5€ (cerca de 2,12€) e o restante (cerca de 0,38€) reverte para a Direção Geral de Alimentação e Veterinária.

Nas reações à petição os donos dos animas falam em “aumento do abandono” caso as taxas ou impostos aumentem também. Deviam era premiar quem toma conta dos animais”.

Petição aqui

 

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