Barcelos

IPSS de Barcelos recebeu 90.000€ “mascarado sob a capa de donativos”. MP acusa 4 arguidos de corrupção

O Ministério Público (MP) de Braga deduziu acusação contra dois arguidos, uma arguida e uma arguida pessoa colectiva (IPSS), imputando aos três primeiros a prática de um crime de corrupção passiva no setor privado, de que considerou a quarta também responsável.

Arguidos pediam 5.000€ para admissão de utentes

O MP considerou indiciado que os dois arguidos e a arguida desempenhavam as funções de presidente, vice-presidente para a área cultural e recreativa e directora de serviços do Centro de Apoio e Solidariedade da Pousa (CASP), uma IPSS com sede em Pousa, Barcelos, cujo objecto passava, além do mais, pelo acolhimento de idosos em unidade residencial e que no exercício dessas funções, agindo em representação da IPSS e no interesse desta, decidiram solicitar, aquando da outorga dos sucessivos contratos com os utentes e/ou com os seus familiares, o pagamento do montante de cinco mil euros, como contrapartida necessária e obrigatória à admissão dos utentes.

Diz o MP no seu sítio de internet que agiram desta forma “bem sabendo que tal acto não estava da mesma dependente, atendendo ao protocolo que tinham contratualizado com a Segurança Social.”

90.000€ “mascarado sob a capa de donativos”

Considerou ainda o MP indiciado que dando execução a esta deliberação dos arguidos e da arguida, entre Fevereiro de 2016 e Dezembro de 2016, foi exigido aos utentes/familiares, e por eles entregue, como condição para a admissão na IPSS, o montante global de 90 mil euros, que reverteu para a IPSS “mascarado sob a capa de donativos”.

O MP pediu ainda que todos os arguidos sejam condenados a pagar ao Estado o referido montante de 90 mil euros, por constituir vantagem patrimonial da actividade criminosa que desenvolveram.

“As pessoas ofereciam um donativo de cinco mil euros, mas nunca obrigámos ninguém a fazê-lo”

Joaquim Pereira, presidente da direção do CASP, em declarações ao jornal digital O MINHO diz que “as pessoas ofereciam um donativo de cinco mil euros, mas nunca obrigámos ninguém a fazê-lo. E que eu saiba donativos não são crime”.

Centro de Apoio e Solidariedade da Pousa (CASP), em Barcelos

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