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Um bom dia em calamidade pública, use proteção e mantenha o distanciamento social

Redação
Escrito por Redação

Hoje, o país começa uma nova era na saga da pandemia Covid-19. Estamos em estado de calamidade pública, há comércios abrir, mais carros a circular, hospitais privados a trabalharem com mais regularidade e um país a começar a levantar das cinzas. Mas é preciso manter as precauções e quem puder ficar em casa deve manter-se em isolamento.

A ativação do estado de calamidade pública implica a ativação do Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil (PNEC). Ora, por lei, o diretor do PNEC é o primeiro-ministro, o qual será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo ministro da Administração Interna. “Compete ao diretor assegurar a direção, coordenação e controlo do PNEC e das medidas excecionais de emergência, com vista a minimizar a perda de vidas e bens e os danos ao ambiente, assim como o restabelecimento, tão rápido quanto possível, das condições mínimas para a normalidade.”

Quanto tempo pode durar a situação de calamidade pública?

Caberá ao Governo decidir. A resolução do Conselho de Ministros tem de determinar a sua duração. O que António Costa já disse permite pensar que, como o estado de emergência, terá uma periodicidade quinzenal, renovável ou não.

 

 

 

 

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