Sérgio Henrique Viana

Opinião. Afinal o que é ser liberal?

Numa semana em que conhecemos as estatísticas em que a Iniciativa Liberal apresenta já mais do dobro das intenções de voto das legislativas sendo a preferência de 1 em cada 40 eleitores, prestes a ultrapassar PAN e CDS é importante refletir sobre o que será, afinal, ser liberal? Será mais um “bicho de sete cabeças”? Será mais uma “complicação política” ou ideias “extremistas”? Não. Ser liberal é, na sua forma pura, garantir um Estado forte, assente na liberdade dos cidadãos e no fortalecer da iniciativa dos cidadãos na economia e nos diversos setores do estado garantindo serviços de excelência e uma correta gestão dos impostos pagos por todos nós, contribuintes. Por isso, eis a questão: não és liberal?

Eu sou liberal! Sou liberal porque acredito (e tenho em noção vários exemplos históricos) que o liberalismo é um processo que nos conduz à correta gestão e ao equilíbrio entre propriedade privada e os serviços públicos.

Podemos, então, dividir os pilares do liberalismo em:

Liberdade Económica: todos nós cidadãos conhecemos o peso dos impostos no bolso de cada um. Conhecemos as implicações no nosso quotidiano, conhecemos o impacto das empresas públicas e nacionalizações bem como o proteccionismo. E, se não houvesse proteccionismo? E, se houvesse liberdade de iniciativa económica em todas as empresas públicas e estas, tal como todas as outras empresas nacionais, encontrassem nos seus serviços prestados a única fonte de rendimento?

São exemplo de concessões favoráveis para o Estado a PPP na área da saúde entre o grupo José de Mello Saúde e o Ministério da Saúde para o Hospital de Braga, que recentemente não foi renovada por questões políticas. Sabemos, e os números provam-no, que durante a execução desta PPP, o Hospital de Braga foi considerado um dos melhores do país e, inclusive, ganhou, em diversas especialidades, o grau de excelência. Sabemos, também, que a nível financeiro foi muito favorável para o Estado Português garantindo uma poupança, bem como a garantia do acesso a um serviço público de saúde de excelência a todos os cidadãos (nunca havendo discriminação social ou económica).

Para conclusão deste tópico abordo, por último, a consequência da aplicação destas medidas na economia nacional: possibilidade da redução da carga fiscal. Este seria o maior impacto para todos os cidadãos, mais rendimento para os bens essenciais, para poupança, ou para movimentação da economia. Não esquecendo, o importante tecido económico que necessita, com urgência, de um alívio da carga fiscal de forma a manter postos de trabalho, criar novos postos de trabalho, bem como inovar e, assim, construirmos um ambiente empresarial atrativo para os mercados estrangeiros, sabendo todos nós os benefícios de mais investimentos na economia.

Liberdade Social: o que é a liberdade social? Será que sabemos a importância da verdadeira liberdade social? Será que sabemos o que significa e o que pretendemos fortalecer na liberdade social? Creio que muitos pensam na liberdade social como a liberdade de expressão e outros direitos/liberdades adquiridos pós-25 de abril. No entanto, a liberdade social significa muito mais do que direitos ou liberdades. Significa liberdade nos diversos setores sociais do Estado para nós cidadãos podermos obter os maiores benefícios e regalias, associados às nossas contribuições. O melhor exemplo que posso dar sobre a liberdade social é, por exemplo, todos os pais poderem escolher a escola para os seus filhos independentemente de ser pública ou privada e através de programas concertados entre os organismos estatais e as entidades privadas existir um “cheque-ensino” que permita o pagamento e a igualdade de acesso a essas instituições.

Compreendo os defensores do ensino público, compreendo aqueles que afirmam ser necessário investir mais e melhor no ensino. Mas também compreendo todos os encarregados de educação que gostariam de ter a liberdade e oportunidade de oferecer aos seus aquele que consideram o ensino mais adequado, independentemente de condições financeiras.

Também é liberdade social darmos a todos os trabalhadores a opção de um regime misto de desconto para a Segurança Social e não a obrigatoriedade de desconto “pleno” para esta. Como alguns sabem em diversos países, como o caso do Reino Unido, os trabalhadores tem opção de descontar a totalidade das suas contribuições para o estado ou, então, optar por um sistema misto em que uma parte segue para a Segurança Social e outra para um fundo de pensões que, juntos, lhes garantirão as respectivas pensões aquando da reforma, de acordo com as normas contratuais estabelecidas.

Em Portugal não temos liberdade de escolha. Em Portugal hoje descontamos 11% dos nossos vencimentos e as nossas entidades patronais 23,7% para um regime de Segurança Social que não tem capacidade de resposta e apenas “sobrevive” porque contribuímos mensalmente. Ou seja, os valores que descontamos estão a ser utilizados para pagamento de prestações sociais correntes e não estão a ser “acumulados” para o futuro. Nós trabalhadores, merecemos liberdade de escolha sobre qual regime optar para acumularmos as nossas deduções de impostos para as futuras pensões pois confiamos na Segurança Social, mas existirá, dada a tendência da pirâmide demográfica portuguesa e o funcionamento da instituição, contribuintes suficientes para o pagamento das nossas pensões, aquelas pensões que ainda à pouco falávamos de que nos são retiradas do vencimento mensalmente e são taxadas às empresas?

Para concluir este tópico abordo a questão da Cultura: todos temos consciência que este é o “parente pobre” de todos os ministérios. Queremos uma sociedade melhor formada, com cultura, com atividades culturais mas não dispomos de verbas. Um país com uma história imensa e rico em património, com grandes artistas, com grande abertura cultural porque é que ainda a cultura ainda não dispõem de um orçamento correspondente 1% do PIB nacional?

Liberdade Política: eis que abordamos o últimos dos três pilares liberais que defini no início deste texto. O que é a liberdade política? O que significa realmente? A liberdade política assenta essencialmente na aproximação dos cidadãos ao Estado. Ora, tal como durante anos aconteceu, é essencial devolvermos mais poderes aos municípios descentralizando a “máquina” político-administrativa e simplificar a área administrativa do Estado. É, também, garantir igualdade entre setor público e setor privado, ou seja, garantir que um trabalhador do setor privado tem os mesmos direitos, privilégios e outros que um trabalhador do setor público, bem como a existência de apenas um salário mínimo nacional e não dois (um para o público e outro para o privado) tal como tem vindo a acontecer!

É igualmente importante fortalecermos a presença internacional e a cooperação internacional. É importante mantermos relações comerciais/económicas com todo o mundo, especialmente com os países constituintes da CPLP e da União Europeia.

Por tudo isto, porque quero um país melhor, mais justo, igualitário, com melhores serviços eu sou liberal. E tu? Também és liberal? Também desejas um país com mais liberdades e melhorias notórias? Eu acredito que sim!

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