Braga

MP de Braga acusa 18 arguidos de associação criminosa e “phishing”

O Ministério Público (MP) de Braga acusa dezoito arguidos de associação criminosa, falsidade informática, burla informática qualificada e crime de branqueamento.

Diz o MP, que deduziu acusação contra os acusados, imputando a três deles, a prática de um crime de associação criminosa, de um crime de falsidade informática, de um crime de burla informática qualificada e de um crime de branqueamento e aos demais quinze, a prática de um crime de associação criminosa e de um crime de branqueamento.

MP supõe que “cabecilhas” sejam residentes no Brasil

O MP considerou indiciado que aqueles três arguidos inicialmente referenciados, nos anos de 2013 e 2014 se agruparam entre si e a indivíduos que se supõe residentes no Brasil, com vista a obter de modo fraudulento dados bancários de utilizadores de plataformas homebanking do Banif e do Montepio e a retirar das contas a que acedessem com tais dados o dinheiro que conseguissem.

Descreve a acusação que para tal, aqueles supostos indivíduos brasileiros enviaram mensagens de correio electrónico a um grande número de clientes das instituições bancárias, como se de e-mails do próprio banco se tratasse, contendo links que uma vez accionados instalavam software malicioso no computador do cliente, o qual passava a registar e a transmitir-lhes os dados necessários para o acesso à conta bancária; nesta fase, através do mesmo software, e simulando a apresentação gráfica do portal bancário, era ainda apresentada ao utilizador uma janela pedindo a atualização de dados, pedido que se satisfeito pelo utilizador enganado, levava a que fornecesse outros dados necessários à movimentação da conta – elementos de acesso à conta bancária, telefones móveis associados ao serviço, códigos de segurança e introdução dos elementos do cartão matriz, entre outros.

Obtidos deste modo fraudulento os dados que lhes permitiam movimentar as contas como se seus titulares fossem, os ditos indivíduos entravam em contacto com os acima indicados três arguidos, aos quais coube “providenciar indivíduos que estivessem dispostos, a troco de compensação monetária, a titular contas-mula naquelas duas instituições bancárias, para onde foram transferidas as quantias monetárias sacadas com os dados usurpados; e ainda, nalguns casos, angariar comerciantes, com terminal Multibanco, que estivessem dispostos, mediante contrapartida económica, a disponibilizar tal terminal para fazer pagamentos com cartões de débito das ditas contas-mula, devolvendo em numerário o valor pago uma vez que a transacção era meramente simulada e servia apenas para encobrir ou baralhar a pista do dinheiro.”

Por este desempenho estão acusados os restantes quinze arguidos, uns enquanto titulares de contas-mula, outros por terem prestado o seu contributo enquanto comerciantes.

Arguidos terão conseguido quase 125 mil euros com a atividade criminosa

O MP considerou indiciado que de Agosto de 2013 a Maio de 2014, através deste método, os três arguidos, em conluio com os demais indivíduos, sacaram de contas bancárias a quantia de 123.339,10 euros, enviando para o Brasil 77.864,30 euros, correspondendo a diferença ao que os três arguidos guardaram para si próprios e ao que distribuíram em compensações económicas pelos restantes arguidos pelo serviço prestado enquanto titulares de contas-mula e facilitadores de terminais multibanco para efectuar pagamentos simulando transacções.

O MP pede que os três arguidos sejam condenados a pagar ao Estado o valor de 123.339,10 euros, correspondente à vantagem da atividade criminosa que desenvolveram.

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