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Padre Sandro Vasconcelos acusado de burla tributária pelo MP

O Ministério Público (MP) de Braga acusou seis arguidos ligados ao Centro Paroquial e Social de Moure, pela prática do crime de burla tributária.

17 utentes “fantasma”

O MP considerou indiciado que os seis arguidos, entre eles padre Sandro Vasconcelos, presidente da instituição, o vice-presidente, o tesoureiro, o secretário e directora técnica da IPSS, agindo por conta e em representação desta, de 2013 a 2017, nas listagens enviadas à Segurança Social, para efeito de recebimento de prestações incluíram dezassete pessoas como utentes, as quais, na realidade, nunca o tinham sido.

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto diz ainda que os cinco dirigentes imputaram, relativamente a 27 utentes, períodos de frequência da resposta social da IPSS que não se tinham verificado, seja porque ainda não tinham começado a beneficiar do serviço prestado pela IPSS, seja porque já não beneficiavam do mesmo; ou serviços que não tinham sido prestados.

MP reclama mais de 160 mil euros

Indicou o Ministério Público que com esta conduta a IPSS obteve indevidamente da Segurança Social o valor total de 163.727,93 euros, pelo que promoveu que os cinco arguidos (dirigentes da instituição) e a arguida pessoa colectiva, fossem condenados a pagar solidariamente tal valor ao Estado, sem prejuízo do ressarcimento da Segurança Social por outra via.

Questionado pelo Semanário V, o presidente da instituição diz que para já o Centro Paroquial e Social de Moure não irá prestar declarações reservando-se “no direito de aguardar pelos ulteriores trâmites do referido processo, e, em momento próprio tomar posição.”

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Paulo Moreira Mesquita

Paulo Moreira Mesquita

Diretor Semanário V