Vila Verde

Vila Verde. Família pradense acusa Patrício Araújo de “abuso de poder”

Pré-escolar anexa à Escola Básica de Francelos, na Vila de Prado, está no terreno da família Nogueira. Após requerimento à câmara, os proprietários ergueram uma vedação, arrancada logo a seguir pela autarquia. O material foi levado para parte incerta. O Semanário V esteve no local.

A história é longa e já tem quatro anos. Se quisermos recuar, começou quando a Escola Básica de Francelos foi construída, altura em que o avô de Cristina Nogueira cedeu o terreno à câmara. “Depois de todos os louvores que recebeu por ceder o terreno e quando já estava mais debilitado, o meu avô foi abordado outra vez para ceder mais um bocado de terreno para a pré-primária”, explicou ao Semanário V a filha do atual proprietário. 

“Na altura vieram, invadiram isto e deitaram as árvores abaixo para fazer um anexo. Pediram ao meu pai e aos irmãos para deixarem construir, até porque no futuro isto ficaria para um herdeiro, quando deixasse de ser uma escola. O meu pai aceitou, antigamente a palavra valia mais do que papéis e tudo se fazia com um aperto de mão”. Ou seja, a família Nogueira não cedeu esta parte do terreno, mas autorizou a construção do anexo para a escola. Entretanto, o edifício deixou de ser utilizado como escola e aproximavam-se as partilhas entre herdeiros. Cristina relata que surgiu, entre os documentos, aquele terreno, sobre o qual o pai “paga impostos”. “Como deixou de ser escola e virou um curral de pombas e festas, já não faz sentido”, realçou. “O vereador Patrício Araújo diz que é mentira mas eu posso provar que não é. Há fotografias que comprovam, há as gaiolas lá dentro. Para pombas, este acordo não serve. Se continuasse a ser escola, a nossa palavra mantinha-se, tal como a do meu avô”. 

Na verdade, no site da Associação Columbófila do distrito de Braga, é possível verificar que a morada da Sociedade Columbófila de Prado é a da escola: 

A troca de informação com a autarquia 

Para resolver o imbróglio, a família arranjou uma advogada, mas não conseguia sustentar os encargos, por isso foi Cristina quem pegou na batuta. “Comecei a tratar de tudo, com procurações, a falar com quem tinha de falar. O meu pai é uma pessoa doente, tem 75 anos e já teve um AVC”. Foi à câmara de Vila Verde falar com Patrício Araújo, vereador do executivo. “Expliquei-lhe a situação. Disse-lhe que por lei e pelos documentos, isto vinha tudo abaixo, mas eu não queria fazer nada sem saber o que eles queriam fazer com a escolinha. Uma coisa é o terreno ser nosso, outra é a construção deles. Primeiro, o vereador disse-me para pôr o projeto à câmara mas depois disse para pedir um orçamento para demolir”. Assim foi. Cristina pagou um orçamento, entregou ao vereador, e continuou tudo na mesma. 

“Voltou-me a dizer para meter o projeto à câmara e eu expliquei mais uma vez: primeiro quero fazer uma vedação e tirar daqui o curral das pombas”, assinalou. “O vereador está mais preocupado com a campanha política, a dar máscaras aos comerciantes… Disse que isto ainda se ia ver, andou a enrolar”. E a incerteza manteve-se.

Cristina decidiu pôr mãos à obra. “Como nunca agi de má fé, fui à câmara, meti a licença que me foi pedida para colocar aqui os marcos e um arame. Fiz o aviso prévio. Sexta e sábado estava tudo colocado. Na segunda-feira, liguei a um dos presidentes da Associação Columbófila e expliquei-lhe que íamos vedar isto, pedi uma morada certa para lhes mandar uma carta com o pedido para desocuparem o espaço”. 

O ‘assalto’

Se até agora não havia resposta da autarquia quanto ao futuro do edifício do pré-escolar anexo à EB1 de Francelos, depois da família ter colocado a vedação, tudo se despoletou em velocidade-cruzeiro. 

“Para meu espanto, ontem de manhã, o senhor Patrício, acompanhado de urbanismo, fiscalização, GNR… Apresenta-se aqui com máquinas, carrinhas, a arrancar tudo o que foi feito. Os meus pais ligaram-me, o meu pai já se sentia mal, e eu depressa cheguei”, relatou Cristina Nogueira ao Semanário V. “Quando cheguei, mostrei os papéis à GNR dizendo que as vigas estavam numa propriedade minha. Os militares da guarda limitaram-se a dizer que não tinham de identificar ninguém e só estavam a garantir que não havia desacatos. Deixaram que me levantassem tudo”. 

“És muito pequenina”

Perante todo este cenário, a indignação de Cristina Nogueira cresceu ainda mais. “Eu tratei da papelada toda e de repente, sem uma carta ou aviso fazem isto? Não tenho nenhum documento de apreensão, nenhum auto da GNR, nenhuma carta da câmara. Pelo contrário, eu avisei a câmara, fiz tudo de forma legal”. 

Quando questionou o porquê de todo aquele aparato, a filha do proprietário foi surpreendida por uma resposta, em surdina, de Patrício Araújo. “O vereador disse-me muito baixinho, pela calada, que eu sou muito pequenina. Sou, mas tenho os meus direitos e a minha dignidade, coisa que o senhor Patrício não tem porque abusou do poder dele.”

Além de arrancarem o que tinha acabado de ser feito, os funcionários da autarquia não deixaram ficar o material: “não podia retirar nada sem ir para tribunal comigo, nem me apreender os marcos e os arames que eu paguei, para a câmara. Levaram tudo. Perguntei à GNR se isto era legal. Disseram que não estão aqui para examinar os papéis de ninguém, apenas para evitar desacatos”. 

Depois de toda a confusão, Cristina aconselhou-se junto da advogada para perceber o que fazer. “É um crime público entrarem em propriedade privada, estar lá a GNR e não fazer nada. Apresentei documentação de como era proprietária. Eles nem uma folha mostraram para fazer o que fizeram”, reforçou a queixosa. 

Entretanto Cristina foi apresentar queixa do furto ao Posto Territorial da GNR da Vila de Prado. No posto, foi aconselhada a voltar no dia seguinte (hoje) pois o militar que estava mais habituado a tomar conta das denúncias só hoje estaria ao serviço.

A pradense lamenta a atitude do conterrâneo, que acusa de abuso de poder. “Como eu sou muito pequenina, quero dizer ao senhor Patrício que são os pequenos que votam para o ter lá, é o povo. O povo é pequenino e só é lembrado para votações. Ele abusou do poder. Nem sequer tem o pelouro das obras”. 

“Por mais indignação e tristeza que tenha nisto, o que mais me revolta é eles verem uma pessoa de 75 anos a dizer “isto é meu”, eu a apresentar documentos à GNR a comprovar e eles a obedecer ao sistema porque ele é vereador da câmara… ou é o Deus do mundo? Fiquei sem saber”.

O relato de Cristina Nogueira reporta-se a uma situação que se arrasta ao longo dos últimos quatro anos. Certo é que a propriedade, pertencente à família, continua ocupada por um edifício que servia para o pré-escolar e agora alberga gaiolas, grades de cerveja e vestígios de tudo, menos daquilo que foi acordado pelo avô de Cristina.

Sociedade Columbófila de Prado

Sociedade Columbófila de Prado

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