Vila Verde

Júlia Fernandes com salário chorudo. Funcionárias da Aliança Artesanal recebem o mínimo

O assunto da Aliança Artesanal foi levantado ontem em reunião de executivo da Câmara Municipal de Vila Verde. Júlia Fernandes (PSD), vereadora, pretendia ver aprovada proposta de atribuição de um subsídio extraordinário de 20 mil euros à Aliança Artesanal, instituição que preside. O assunto foi retirado da reunião pelo presidente da Câmara, António Vilela (PSD).

O pedido

A proposta, que o Semanário V teve acesso, é subscrita por Adelino Machado, Chefe da Divisão da Ação Social da Câmara Municipal de Vila Verde, departamento que é tutelado diretamente por Júlia Fernandes.

Diz o documento que “o artesanato, não sendo um bem de primeira necessidade é, de per si, uma área com dificuldades de sustentabilidade, principalmente num momento especial de crise económica como a que se perspetiva. (…) O contexto atual de pandemia provocada pelo novo coronavírus veio forçar a paragem da atividade desenvolvida pela Aliança Artesanal e lançar a incerteza sobre o seu futuro, prejudicando desde logo a sua situação financeira e, em particular, das pessoas que são os seus pilares fundamentais: as trabalhadoras.”

Lê-se ainda no pedido que “o encerramento da atividade produtiva durante o período de confinamento, a par da diminuição superior a 80% do volume de encomendas e ainda as dificuldades na retoma da atividade, constituem uma hecatombe nas receitas da instituição e, como tal, se nada for feito, colocam em risco a curto prazo a sua sustentabilidade e a manutenção dos postos de trabalho que dependem exclusivamente dessa atividade.”

António Vilela começou por dizer: “como sabem a Aliança Artesanal durante estes meses esteve fechada”, o volume de negócios desceu “e o que propomos é que esta instituição receba um subsídio de 20 mil euros, em duas tranches: 10 agora e 10 posteriormente.”

Júlia Fernandes disse na reunião que “a Aliança Artesanal esteve entre o dia 20 de março e 6 de junho sem poder fazer atividades. Esteve fechada, em lay-off. As funcionárias receberam os seus vencimentos sem qualquer perda. No entanto como não tiveram nenhuma encomenda, a situação da Aliança fica obviamente fragilizada, daí este pedido de subsídio.

Tratamento privilegiado à Aliança Artesanal

A questão do “tratamento privilegiado à Aliança Artesanal” foi levantada por José Morais, vereador socialista que questionou António Vilela quem era o presidente da Aliança Artesanal, ao que este respondeu “é a doutora Júlia”. Morais interrogou: “e a senhora está calada numa situação destas?” – Júlia Fernandes diz que só fala [na reunião] quando António Vilela autoriza.

Apenas “uma funcionária e meia” – “uma ganha 695 euros outra trezentos e tal”

Segundo Júlia Fernandes, a Aliança Artesanal tem apenas duas trabalhadoras. Uma a trabalhar a “tempo inteiro e a ganhar o salário mínimo e a outra a meio tempo”. José Morais queria fazer contas que justificassem o apoio pedido (20 mil euros) por a instituição ter parado por três meses, e apenas com “funcionária e meia” de despesa. Júlia Fernandes esquivou-se, não conseguido justificar. Começou por dizer “695 euros para uma delas que ganha a tempo inteiro e trezentos e qualquer coisa para a outra…” Foi interrompido em sua defesa, por Vilela que diz que a Aliança Artesanal não tem como despesa apenas salários, apesar de estar num edifício municipal, que segundo José Morais “não paga renda, água nem luz”.

“A senhora tem de explicar para que precisa de 20 mil euros para uma associação que tem uma funcionária e meia!”

José Morais não aceitava que a proposta fosse incluída na ordem de trabalhos sem que houvesse justificação para o valor do subsídio. Vilela dizia estar na proposta, Morais retorquiu dizendo que na proposta apenas consta “floreados”.

O vereador socialista queria ter acesso ao Relatório de Contas da instituição para saber que despesas tem em concreto. Júlia Fernandes dizia não ser necessário, mas o vereador socialista não agradado pela resposta “ameaçou” mesmo que levaria o caso ao Ministério Público. “A senhora ou justifica porque quer dar 20 mil euros da Câmara a uma associação que está a presidir, ou sou eu que vou levar o assunto ao Ministério Público!”

Júlia Fernandes ainda tentou uma última vez justificar os gastos da Aliança Artesanal, além das funcionárias: “obrigações fiscais como qualquer instituição, paga IVA a 23%, Segurança Social, Finanças, contabilidade organizada, Pagamento Especial por Conta (PEC)…”, mas o “PEC está suspenso”, interrompeu José Morais.

Município já apoia a Aliança Artesanal com 6.000 euros anualmente

O Município de Vila Verde tem um protocolo de colaboração com a Aliança Artesanal (representada neste ato por Júlia Fernandes) onde a autarquia vila-verdense transfere mensalmente 500 euros a esta instituição para apoio relativo à atividade da Cooperativa e do seu Centro de Dinamização Artesanal.

Júlia Fernandes

Júlia Fernandes, enquanto vereadora na Câmara Municipal de Vila Verde, aufere uma remuneração mensal base de 2.899,53 euros. Acresce a este valor, para despesas de representação, 592,52 euros e subsídio de alimentação. Desconhece-se se tem vencimento enquanto presidente da Aliança Artesanal. As funcionárias desta instituição, conforme disse a vereadora e presidente da Aliança Artesanal, recebem 695 euros -a que está a tempo inteiro – e menos de 400 euros – a que está a tempo parcial.

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