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Rui Rio: “O parlamento mantém-se fechado sobre si próprio e tem medo do povo”

(c) PSD TV

Rui Rio falou aos jornalistas nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, sobre as propostas do seu partido hoje chumbadas. “A comissão de transparência do Parlamento, que é aquela que afere e determina se os deputados estão incompatíveis ou se têm algum impedimento” e o PSD queria que “fosse aberta a cidadãos independentes, para que os deputados não sejam juízes em causa própria”, começou por frisar.

“Entendíamos que esta comissão devia ser composta maioritariamente por personalidades de fora, embora escolhidas pelo Parlamento. O Parlamento recusou liminarmente isto, portanto, a comissão fica tal como está e quando se vir um relatório a determinar se alguém está compatível ou incompatível foi um deputado que o fez sobre outro deputado, muitas das vezes do mesmo partido”, acrescentou o líder da oposição. Outra das questões sobre as quais Rui Rio versou foram as Comissões de Inquérito Parlamentar. “Todos nós sabemos que estas têm tendência a funcionar de forma partidarizada. Se quem está em causa é um ministro do PS, tende o PS a defender, os outros a atacar. Se está em causa o PSD, tendem todos a atacar e os outros a defender”, exemplificou, acrescentando que isto ocorre “sem uma grande preocupação da busca da verdade política”.

O presidente do PSD sublinhou que o que o partido pretendia era que nessas Comissões “haver a presença de personalidades independentes, que não decidiam, não votavam, mas participavam nos trabalhos e faziam propostas”, para uma “maior isenção e valorização” destas. A intenção era “abrir a Assembleia da República com moderação”. A reprovação destas questões mostra, na ótica de Rio, “que o Parlamento mantém-se fechado sobre si próprio e tem medo do povo”. “Não quer que aqui haja qualquer outra espécie de participação”.

“Hoje, na minha ótica, a derrota não foi dos projetos de lei do PSD foi, acima de tudo, de uma maior abertura do Parlamento e de uma maior credibilização do Parlamento”, acrescentou. De recordar que o PSD viu hoje serem chumbadas, com o voto do PS, duas propostas para acabar com a comissão de Transparência, substituindo-a por um conselho, e outra que permitiria a entrada de personalidades independentes em comissão de inquérito. Depois de ter ficado isolado, no debate, a defender estas duas propostas, e sob “fogo” do PS, que acusou os sociais-democratas de populismo, na hora de votar apenas o Chega e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues esteve ao lado do PSD no projeto de lei para a “participação obrigatória de pessoas da sociedade civil nas comissões parlamentares de inquérito”.

Na generalidade, votaram contra PS, BE, PCP, CDS-PP, PEV e abstiveram-se o PAN e a Iniciativa Liberal.

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