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ATAHCA abriu concursos para candidaturas ao Programa +CO3SO Emprego

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A ATAHCA abriu concursos para a apresentação de candidaturas ao Programa +CO3SO Emprego (Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo) o qual visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação de postos de trabalho em pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social.

O +CO3SO Emprego tem três modalidades de operacionalização: +CO3SO Emprego Interior, +CO3SO Emprego Urbano e +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social. Cada uma das modalidades tem a duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho. Este programa é apoiado pelo FSE – Fundo Social Europeu.
Os apoios consistem na comparticipação integral de custos diretos com os postos de trabalho criados, onde se incluem remunerações e despesas contributivas, bem como um apoio adicional de 40% para financiar outros custos associados.

As entidades beneficiárias podem ser:
1) Pequenas e médias empresas (PME) enquanto entidades que, independentemente da sua forma jurídica, exercem uma atividade económica no mercado, como o são:
• Entidades que exercem uma atividade artesanal;
• Entidades que exercem outras atividades a título individual ou familiar;
• Sociedades de pessoas;
• Associações que exercem regularmente uma atividade económica.

2) As entidades da economia social para os projetos de empreendedorismo social:
• Instituições Particulares de Solidariedade Social;
• as Associações e Fundações;
• Cooperativas;
• Associações Mutualistas;
• Misericórdias entre outras.

A medida destina-se a apoiar a criação de emprego para, Todos os que pretendam criar a sua própria empresa; Desempregados inscritos há pelo menos 6 meses no IEFP; Desempregados, com idade igual ou inferior a 29 anos ou com idade igual ou superior a 45 anos, inscritos há pelo menos 2 meses no IEFP; Desempregados, independentemente do tempo de inscrição no IEFP, quando se trate de pessoas com condições especiais como: serem beneficiários do rendimento social de inserção; serem vítimas de violência doméstica; refugiados; pessoas em situação de sem abrigo; vítimas de tráfico de seres humanos, os investidores da diáspora, entre outros; Desempregados com qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8, residentes em territórios não classificados como sendo do interior para a modalidade do +CO3SO interior; Pessoas que não tenham registo na Seg. Social nos 6 meses anteriores à contratação.

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