Braga

Braga. Câmara limpa (finalmente) lixeira em Dume depois de denúncia de cidadão

(c) Carlos Dobreira

A lixeira que se encontrava na Rua dos Combatentes e Caminho do Carvalhedo, em Dume, foi limpa sem que o cidadão denunciante tenha sido informado pelo Município de Braga, conforme comunicou a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

De facto, a 16.06.2020, a IGAMAOT comunicou e enviou ao Presidente da Câmara Municipal de Braga (S/06020/CRI/20 – Encaminhamento para a C.M.Braga – NUI/RD/AM/000206/20.6.CRI) as denúncias de Carlos Dobreira feitas junto da ASAE e da IGAMAOT a 29.05.2020 e 03.06.2020.

Na comunicação da IGAMAOT ao edil Bracarense pode ler-se:

“Relativamente ao assunto referenciado em epígrafe (“Denúncia relativamente à existência e aumento de uma lixeira, na Rua dos Combatentes e caminho do Carvalhedo, Dume, Braga.”) , junto se enviam a V. Exª denúncias remetidas a esta Inspeção-Geral (N/ Ref.ª E/05803/CGI/20 e E/05845/CGI/20, em anexo), atentas as competências desses Serviços no âmbito da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o regime jurídico das Autarquias Locais em conjugação com o Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de setembro, o regime jurídico para a gestão de resíduos, e especificamente para os resíduos urbanos o Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de agosto, sobre os Serviços Municipais de Abastecimento Público de Água, de Saneamento de Águas Residuais e de Gestão de Resíduos Urbanos, e para os resíduos de Construção e Demolição (RCD), o Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março.”

Cidadão revoltado por não ser notificado

Escreve Carlos Dobreira “Como cidadão denunciante lamento que o Município de Braga não provindencie resposta às denúncias feitas junto de uma Inspecção Geral, pelo que irei dar conhecimento do sucedido ao Presidente da República. De referir que a situação desta lixeira, entretanto limpa, foi também comunicada, incessantemente, a quem de direito pela União de Freguesias de Real, Dume e Semelhe”.

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