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Aterro sanitário em Celorico de Basto alargado revolta moradores

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José Gusmão, eurodeputado do Bloco de Esquerda, visitou o aterro sanitário de Codeçoso, em Celorico de Basto, no final de fevereiro, tendo reunido também com um conjunto de ativistas e moradores. 

Codeçoso é uma localidade com cerca de 440 habitantes, no concelho de Celorico de Basto, no distrito de Braga. Em 2001, foi aqui instalado um aterro sanitário, estimando-se a sua vida útil em doze anos. Todavia, o aterro está a ser ampliado, em vez de ter sido encerrado. Acresce ainda que, inicialmente, se destinava a cinco municípios (Amarante, Baião, Celorico, Mondim, Cabeceiras) mas está agora a servir mais dois, de grande dimensão: Guimarães e Santo Tirso. Este aterro causa constrangimentos à população, que diariamente vive com mau cheiro e infestações de insetos.

Muito preocupante também é a contaminação de águas causada pelo aterro: são várias as queixas relatando a descarga de efluentes não tratados nos cursos de água, o que claramente conflitua com o disposto na Diretiva Quadro da Água. 

Perante o exposto, o eurodeputado do Bloco de Esquerda José Gusmão questionou a Comissão Europeia para aferir que medidas vão ser implementadas pela Comissão Europeia para instar Portugal a garantir o cumprimento da Diretiva Quadro da Água no âmbito do aterro sanitário de Codeçoso.

Em resposta a esta pergunta, a Comissão Europeia refere que “a Diretiva-Quadro da Água impõe aos Estados-Membros a obrigação de garantir o bom estado das águas e de comunicar à Comissão, a cada seis anos, as medidas tomadas para esse efeito. Podem ser concedidas isenções temporárias (até 2027) em situações de poluição pontual.

A Diretiva-Quadro da Água obriga a combater essa poluição, neste caso, por exemplo, a proveniente do aterro localizado nas proximidades. Tal significa uma correta aplicação da Diretiva 1999/31/CE relativa à deposição de resíduos em aterros, que inclui requisitos técnicos respeitantes à admissão de resíduos, a procedimentos e à gestão de aterros, incluindo medidas para reduzir ao mínimo perturbações como os cheiros e os insetos. 

O curso de água mais próximo do aterro de Codeçoso é o rio Tâmega, que desagua no Douro. Assim sendo, as medidas específicas previstas no segundo plano de gestão da região hidrográfica do Douro são aplicáveis a este caso. A principal responsável pela correta aplicação da Diretiva-Quadro da Água e da Diretiva Aterros é a autoridade competente portuguesa, a Agência Portuguesa do Ambiente. A Comissão tomará novas medidas adequadas caso se comprove uma violação sistemática do direito da UE aplicável, incluindo a Diretiva Aterros.”

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